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DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1394/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun
Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; processo nº
18750.109009/2023-62; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0027/2023; referente ao acréscimo de 24% do item 56, de Código 135405, passando
de 50 kg para 62 Kg, mantido o preço unitário, acréscimo de 25% do item 59, do
Código 135303, passando de 18.800 kg para 23.500 Kg, mantido o preço unitário,
acréscimo de 20% do item 60, de Código 135729, passando de 200 kg para 240 Kg,
mantido o valor unitário, com o acréscimo dos quantitativos dos itens, consequente o
valor constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$
3.312.760,00 para R$ 4.125.410,40. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da
Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 812.650,40; Recurso Orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 06/08/2024; assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela
Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o
qual teve o grupo 08 adjudicado à LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA, inscrita
no CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor de R$1.657.230,00 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais); e grupos 01, 12 e 15 adjudicados à SICPA
AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor
deR$3.609.016,52 (três milhões, seiscentos e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e dois
centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, Aquisição de 01 (um) Relé de
Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização, o
qual foi ADJUDICADO ao licitante TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.815.999/0001-90, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.000636/2024-10.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de
Escritório e Copo Plástico, o qual foram ADJUDICADOS os licitantes CREATIVE LICITACOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, para o item 1, CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.631.695/0001-75, para os itens 2, 3 e 11, DUOLIMP
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.506.338/0001-36, para os itens 4, 5, 6 e 15, VAN-
MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.055.671/0001-50, para o item 8,
KARINA FERREIRA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 31.313.294/0001-35, para o item 9, RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.813.260/0001-16,
para o item 10 e Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 36.310.930/0001-
99, para o item 12, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60.
Informamos
que o
item
14 restou
FRACASSADO
por
valor acima
do
estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2024 - UASG806030
Nº Processo: PMR-2024/00012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência
técnica para as salas-cofre da Regional São Paulo do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09:00 às 17:00. Endereço:
https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 09:00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
Informações gerais: encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90525/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01459 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES (SP), REALIZADO
Por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Solução em Equipamentos para o Processamento de Numerário, por meio
de outsourcing, com manutenção e assistência técnica, sem disponibilização de mão de
obra, insumos e/ou consumíveis, para as Plataformas de Soluções Valores situadas nos
estados do Ceará (CE), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Paraíba (PB) e Rio Grande
do Norte (RN) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 05.09.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052809. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2024/01459(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005, Favorecido:
MEIRELES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14.08.2025;
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 264.004,44.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.034454/2024-63
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Luis Felipe Silva Lima, CPF N° ***.531.751-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Nova Crixás/GO, CEP
76.520-000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031903/2024-11
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rita de Cassia Rezende Duarte, CPF N° ***.610.891-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50,42 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10783.100285/2023-76.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato de 01/11/2024 a 01/11/2025, alterando, portanto, a cláusula
segunda do contrato original. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 961.427,04. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00209.100147/2021-03.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG.DE 
ADMINISTRACAO
DO 
ME-MARANHAO.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
preço contratual pelo índice geral de preços do mercado - igp-m-fgv, conforme prevê a
cláusula sexta do contrato nº 10/2021 e seus anexos.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
26/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma
do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.
reajuste após o interregno de um ano, para adequação do preço contratual visando o
equilíbrio econômico-financeiro, mediante a aplicação da variação do acumulado de
4,227580% em 12 meses, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital..
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.134,91. Data
de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.000103/2024-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais - asg, de 02
(carregadores) nas dependências da sra/pa e órgãos parceiros, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total: R$ 86.677,92. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).

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