DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967005/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Peruíbe/SP, CNPJ 46.578.514/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária do núcleo Cidade Balneária Nova Peruíbe - fase 1;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.048.300,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001, 2024NE001104, de 12/08/2024, R$ 800.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 48.300,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028. André
Koichiro Otake e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966587/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Buriticupu/MA, CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Buriticupu; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União
sendo R$ 200.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001,
NE 2024NE001041,
de 30/07/2024
e
R$ 800.000,00
no(s)
exercício(s)
subsequente(s) e
R$ 10.000,00
de
contrapartida. Vigência
12/08/2024
12/08/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e João Carlos Teixeira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965755/2024, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ
06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio de futebol Miguel Lima no município de Timon/MA; Programa Esporte; Valor: R$
670.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000632,
de 19/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2027. Assinatura
13/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965907/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA
RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra esportiva, no município de nova santa rita/pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000618, de 19/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 -
13/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA
RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova
santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384,
de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966579/2024, firmado pelo Município de NOVA SANTA
RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de nova
santa rita - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000384,
de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e HELI MARQUES DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966010/2024, firmado pelo Município de TANQUE DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society, no município de tanque do piauí/pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000654, de 23/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 -
12/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966814/2024, firmado pelo Município de Marat a í z e s - ES ,
CNPJ 01.609.408/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Marataízes; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.122,22; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10032, NE 2024NE001087, de 02/08/2024 e R$ 31.781,22 de contrapartida.
Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Robertino Batista da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO
ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de serviços/obras de engenharia para
reparos de danos decorrentes de sinistro DFI incêndio, em uma unidade habitacional do
empreendimento PMCMV/FAR - Residencial Manacás, localizado na rua São Sebastião, 14-
40, Bloco 08, AP 23, Bauru/SP, cep 17065-007. Contratação 0015/2024. Data de assinatura:
05/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 35.321,36. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946733/2023, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ
00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico em ruas no município de itauçu - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001593, de
09/10/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 13/08/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e CLAYTON PEREIRA DE MELO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965290/2024, firmado pelo Município de Campo Bonito-
PR, CNPJ 80.869.621/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação Asfáltica sobre Pavimento Poliédrico em vias Urbanas no Municipio de
Campo Bonito Paraná.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.220,59; dos recursos:
R$ 403.798,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000774, de 11/07/2024 e R$
16.422,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 13/08/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e MARIO WEBER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966867/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria
habitacional; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 681.723,00; dos recursos: R$ 674.903,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16482560200TJ0043, NE 2024NE000008, de 06/08/2024 e R$ 6.820,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGE LO
D I D O M E N I CO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965446/2024, firmado pelo Município de Casca-RS, CNPJ
87.596.623/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa -
restauração do prédio do museu municipal albino busato; Programa ; Valor: R$ 423.275,00;
dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000224, de
12/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 13/08/2024 Iuri
Jadovski e ARI DOMINGOS CAOVILLA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965922/2024, firmado pelo Município de Conceição da
Aparecida-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000329, de
18/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2027 - 12/08/2024 Sergio
Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961814/2024, firmado pelo Município de Ibaiti-PR, CNPJ
77.008.068/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 0000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000396, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
13/08/2024 Célio Américo Alves Izidoro e Antonely de Cássio Alves de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966367/2024, firmado pelo Município de Mangueirinha-
PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de acesso a orla do rio iguaçu no município de mangueirinha/pr.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.833.320,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000511, de 26/07/2024 e R$ 16.750,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elidio Zimerman de
Moraes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L A C LOTERIAS EIRELI ME, código
120244721, CNPJ nº 19.766.038.0001-06, localizada na RUA MANOEL BARATA - 1732 - LOJA
1 - Bairro: CRUZEIRO - ICOARACI -Cep: 66810100 -Belém-PA, de acordo com a Sistemática
de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA AGENTE OPERADOR FGTS - AL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 930483/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Fernandes
Pinheiro/PR,
CNPJ
01.619.323/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016 e
IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/08/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1666/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11;
para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo
nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/08/2024; vigência: 90
(noventa) dias; valor global: R$28.899,99; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
- Superintendente; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
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