DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001370/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0594.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE
DE MOZONDÓ - APACM, inscrita no CNPJ/MF 41.471.740/0001-93; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adonias José Borges -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001275/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0553.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL, CULTURAL
E AMBIENTAL DA BAHIA
- INDESCO, inscrita
no CNPJ/MF
13.585.873/0001-55; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00;
DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001016/2024-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0534.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DA PEDRA E REGIÃO
CIRCUNVIZINHA
-
AMLPRC,
inscrita
no
CNPJ/MF
18.903.116/0001-04;
Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Izabel Francisca De Sousa
Caires - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001244/2024-69-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0528.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL, CULTURAL
E AMBIENTAL DA BAHIA
- INDESCO, inscrita
no CNPJ/MF
13.585.873/0001-55; Objeto: Veículo utilitário, tipo furgão; Valor total R$ 116.000,00;
DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001197/2024-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0520.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DO MOCAMBO,
inscrita no CNPJ/MF 50.242.054/0001-31; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
27.363,60; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Domingos Fabio
Neves Bispo - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001401/2024-36-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0744.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANDACARU,
inscrita no CNPJ/MF 55.541.846/0001-20; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$
177.400,00; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ildete Batista de Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001652/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0742.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE MANDACARU,
inscrita no CNPJ/MF 55.541.846/0001-20; Objeto: grade aradora e carreta agrícola;
Valor total R$ 33.120,01; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ildete Batista de Carvalho - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001422/2024-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0643.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE UBIRAÇABA,
inscrita no CNPJ/MF 16.242.034/0001-22; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
69.152,50; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Carlos Fernandes Moço - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001281/2024-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0630.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE
LAGOA REAL SEDE E LAGOA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 42.709.857/0001-25;
Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 01/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lúcia
Aparecida Dias Teixeira Silva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001406/2024-40-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0080.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E
DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento,
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC
para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas
localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área
de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho - PTRES nº 241043, e estão assegurados através da Nota de
Empenho nº 2024NE530319, datada de 07 de agosto de 2024,constante do Processo
Administrativo nº 59530.001406/2024-40-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0390.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF.
CONTRATADA:
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA.,
CNPJ:
92.264.472/0001-70. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de
08/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 62, do processo
acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - Sr. Jaques
José da Silva Souza. CPF: 884.***.***-68.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir
de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de
02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos
trabalhos
da 4ª
Superintendência Regional
da
Codevasf, no
estado de
Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001059/2022-74.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.0225.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a
CODEVASF e a empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº
01.992.757/0001-71, que tem por objeto serviços continuados, sem locação de mão de
obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e
licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de
instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento para gestão de frota da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.000875/2022-61.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.0262.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a
CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que
tem por objeto contratação dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender
demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da
Lei nº
8.666/93. Data:
14/08/2024. Assina:
Thomas Jefferson
França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001991/2021-16.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a
CODEVASF e a
empresa Camel Empreendimentos e Construções
LTDA., CNPJ nº
05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa
Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2),
ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/08/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001026/2023-13. Termo de Doação nº 04.0521.00/2023, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à ONG Reverter, com sede em Rosário do Catete/SE, CNPJ nº
21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOCK BIVOLT, DIREC T
DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamento Nº 334.081-1, no
valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).
RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª SR e Renato de Melo Pinto/Diretor Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6
(seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e
manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10
(dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e
manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço
de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina
varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições
públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de
infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado
pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente
da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. AS S I N AT U R A :
20/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL,
respectivamente: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, itens 01, 03 e
07, valor total R$ 29.656.123,65. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, fazendo-o conforme
autorização contida na Resolução nº 735, de 12 de agosto de 2024, da Diretoria Executiva
da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59560.002023/2021-99. OBJETO:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.085.00/2021, que tem por objeto a execução dos
serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com aplicação de tratamento
superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos localizados na área
de atuação
da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado
da Bahia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016, no art. 155 do RILC e item 18
do manual de Contratos. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO,
Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001676/2022- 31
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0407.00/2023. CONTRATADA: TOTAL VISION
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 13.467.320/0001-06. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses,
contados a partir de 29 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de
novembro de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três)
meses, contados a partir de 29 de novembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o
dia 01 de março de 2025; b) O presente aditivo destina-se também à formalização da
aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 81, igualmente
integrante do processo administrativo nº 59560.001676/2022-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
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