DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000044/2023-31
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 6.0486.00/2022. CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2024, passando, assim, seu
termo final para o dia 30 de agosto de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado
são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2024,
passando, assim, seu termo final para o dia 30 de novembro de 2025; b) O presente aditivo
destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos
termos 
da 
peça 
40, 
igualmente 
integrante 
do 
processo 
administrativo 
nº
59560.000044/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem
como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000249/2024-52-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0086.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
RIO DA CONCEIÇÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)Município de Rio da Conceição / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
336.153-1. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
006/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEDERAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. Processo nº
59511.000104/2024-82. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em
acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento
rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Amontada, no estado
do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data
de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 38/2024 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 15 de julho de 2024. DAT A
DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Edvania Alves - Presidente da Federação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0019.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Gentil - Penaforte/CE.
Processo
administrativo
nº
59511.000080/2024-61. 
OBJETO:
-
10
(dez)
desintegradores/moedor/picador elétrico, monofásica, bivolt 110/220V, 60Hz, motor
elétrico 5 CV, produção/hora de 500kg/700kg, marca: CID, os seguintes tombamentos:
346.138-3, 346.139-0, 346.140-0, 346.141-7, 346.142-4, 346.143-1, 346.144-8, 346.145-5,
346.146-2, 346.147-9, e o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); - 10
(dez) ordenhadeiras de leite móvel, com 1 conjunto duplo completo, com motor elétrico
monofásico 1 CV, bivolt, latão do leite e lavador automático, marca: Sanity Milk, os
seguintes tombamentos: 346.170-9, 346.171-6, 346.172-3, 346.173-0, 346.174-7, 346.175-
4, 346.176-1, 346.177-8, 346.178-5, 346.179-2, e o valor total de R$ 57.700,00 (cinquenta
e sete mil e setecentos reais); - 1 (um) tanque de expansão resfriador de leite 1000 L,
nº de série 32431, marca: Whinox, o seguinte tombamento: 346.180-2, e o valor unitário
de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Valor total da doação: R$ 98.800,00
(noventa e oito mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 57
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 30 de julho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de
2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF e Manoel Lopes dos Santos Barros - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0037.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação Beneficente Manoel Sales Pinheiro - Uruburetama/CE. Processo
administrativo nº 59511.000119/2024-41. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de
26", diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
marca/modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, o seguinte tombamento: 346.477-1, e o valor
unitário de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); - 1 (um) trator agrícola, com
potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, marca/modelo: Preet 7549 super, chassi nº 949P75AGNRC000230, o seguinte
tombamento: 346.329-9, e o valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e
trezentos e setenta reais). Valor total da doação: R$ 139.570,00 (cento e trinta e nove mil
e quinhentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 48 da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e Thayler Wick Pinto Ferreira - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0039.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor do Município de Quixeré/CE. Processo administrativo nº 59511.000122/2024-64.
OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26 polegadas, com controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, o seguinte
tombamento: 346.488-1, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no
mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca:
Kohler, o seguinte tombamento: 346.483-6, e o valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete
mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0047.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor do Município de Iracema/CE. Processo administrativo nº 59511.000139/2024-11.
OBJETO: - 1 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência do motor de 75 CV, cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca: Lovol, modelo: TH 754,
chassi/série: FTTM3A94CRZ010038, o seguinte tombamento: 346.334-7, no valor total de
R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto
de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR -
CODEVASF e Celso Gomes da Silva Neto - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo 59511.000103/2024-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Associação Comunitária de Patos. Do Objeto:
Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução e fiscalização das obras dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Tabuleiro
do Norte, estado do Ceará. Autorizado através da Resolução Regional nº 37, de
15/07/2024. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua
assinatura, com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os
partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2024. Assinam: MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente da
14ª Superintendência Regional da Codevasf e FRANCISCO CELIO MAURICIO ALENCAR -
Presidente da Associação Comunitária de Patos.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000231/2024-91
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
DORES 
DO 
INDAIÁ/MG, 
CNPJ 
nº
18.301.010/0001-22. OBJETO: a)1(um) microtrator com enxada rotativa, equipado com
enxada rotativa, encanteirador, carreta agrícola e sulcador, marca MAMUTTH, modelo
MAMUTTH MT 15 COM ACESSORIOS , no valor de R$ 21.203,00 (vinte e um mil e duzentos
e três reais) - tombamento nº 365.049-1; b)1(uma) roçadeira lateral hidráulica articulada,
2 facas, marca MFW MAQUINAS, modelo HARPIA 515 RC , no valor de R$ 51.500,00
(cinquenta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 358.237-4.. VALOR: R$
72.703,00. DATA
DA ASSINATURA:
13/08/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº
***366.426**