DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03628.000134/2023-46.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
48.255.785/0001-70 - CONSTRUTORA SOPESA LTDA. Objeto: Acrescentar 12,15% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 8.224,13 (oito mil, duzentos e vinte e
quatro reais e treze centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 10/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.924,13. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00067.001010/2022-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a modificação do valor contratual em decorrência do
acréscimo quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do item "2 - fornecimento de
materiais de reposição" e do item "3 - prestação de serviços eventuais", a partir de
14/08/2024; e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses
adicionais, com início de sua vigência a partir de 13/11/2024 e encerramento em
13/07/2026.. Vigência: 14/08/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
654.767,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00058.027555/2019-51.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
revisão contratual de preços por força da alteração da alíquota do imposto sobre
circulação de mercadorias e serviços - icms -, com fundamento na lei complementar nº
194, de 23 de julho de 2022 e, ademais, com base nos dispositivos legais e normativos
correlatos de cada ente federado por meio dos quais promoveram-se alterações da
alíquota do icms: bahia, paraná, pernambuco, rio de janeiro e o distrito federal.. Vigência:
14/08/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.624,56. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 515/22-24 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/116.2024,
datado de 13/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LUIZ
MATTOS ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de
avaliação estrutural e econômica, incluindo laudo técnico, para a embarcação Cábrea Pará,
de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no
valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "b",
da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/07/2024, consoante
autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8
da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de
06/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Luís de Mattos, Sócio Administrador da Contratada.
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Torna sem efeito e republica o edital de divulgação da análise de recurso e da nota da prova
objetiva - concurso público Nº 1/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, resolve:
1. Tornar sem efeito o edital de divulgação da análise de recurso e da nota da
prova objetiva, publicado no Diário Oficial da União - DOU e disponibilizado no site da
VUNESP e no site da Autoridade Portuária de Santos em 30.07.2024, tendo em vista que:
1.1. deixou de identificar os candidatos com deficiência e candidatos negros que
foram habilitados por mérito, na lista da ampla concorrência;
1.2. deixou de considerar o deferimento de recurso contra a condição de
candidato deficiente, do candidato VINICIUS NASCIMENTO MENDES inscrição 487734, cujo
resultado foi disponibilizado no site da VUNESP em 14.06.2024.
2. Desta forma, republica o edital de divulgação da análise de recurso e da nota
da prova objetiva, considerando:
2.1. a identificação dos candidatos com deficiência e candidatos negros, que
foram habilitados por mérito, na lista da ampla concorrência;
2.2. a atualização da lista de candidatos que serão convocados para o Teste de
Aptidão Física.
2.3. sem efeito os recursos interpostos contra a nota da prova objetiva, no
período de 31.07 e 01.08.2024;
2.4. que será aberto novo prazo para interposição de recurso contra a nota da
prova objetiva, 2 dias úteis, após publicação deste edital.
3. Informar que o resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o
gabarito da prova objetiva foi levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso
por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade
Portuária de Santos (https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).
4. Informar que a alteração dos gabaritos e as questões atribuídas a todos os
candidatos que realizaram a prova objetiva, objeto de recursos julgados procedentes pela
área responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima
mencionado, estão disponíveis no site www.vunesp.com.br.
5. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de
todos os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da
Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade Portuária de Santos
(https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).
6. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova
objetiva, nos termos do item 12.12, do Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará
disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
7. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva deverão ser
interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital,
exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.12 do Edital de
Abertura de Inscrições nº 001/2024 e de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 53/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052958.
Processo Digital: 226/24-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de veículo com plataforma elevatória PTA com motorista/operador para apoio na
manutenção da infraestrutura de TIC da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência
ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados:
1. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024 às
10h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 50/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052769.
Processo Digital: 153/24-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
peças e acessórios de fardamento/uniforme para utilização na Superintendência da Guarda
Portuária, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de
Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes
licitados: 22. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024 às
10h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 51/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052821.
Processo Digital: 207/24-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos
serviços de contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, software e
execução de serviços para atualização da rede sem fio da Autoridade Portuária de Santos
- APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes
licitados: 2. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2024 às
10h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 52/2024
Controle Licitações-e Módulo LRE 1052926.
Processo Digital: 180/24-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos
serviços especializados para a realização de testes de intrusão e análise de vulnerabilidades
nas infraestruturas de TI da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou
Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1.
Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RLE ELETRÔNICO Nº 37/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048850.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 81/24-
98, publicada no DOU nº 120 de 25/06/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação dos serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Prevenção
Contra Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/DRONE), incluindo o fornecimento de
software e equipamentos, serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes
licitados: 1.
Novo Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2024 às
10h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA COMERCIAL
SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS
AV I S O
A INFRAERO torna publica a Tabela de Preços Específicos Mensais para
Ocupação de Áreas Aeroportuárias por m², reajustados de acordo com o INPC/IBGE, a ser
aplicada entre 1º de setembro deste ano de 2024 até o dia 31 de agosto de 2025
conforme Memorando nº SEDE-MEC-2024/00213.
PREÇO POR TIPO DE ÁREA - R$
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.TERMINAL DE PASSAGEIROS
.EXTERNA EDIFICADA
.EXTERNA NÃO EDIFICADA
. .GRUPO ESPECIAL
.55,55
.23,16
.8,68
.
.1
.40,94
.16,54
.6,21
.
.2
.33,97
.13,55
.4,89

                            

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