DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500128
128
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.039747/2024-64
A Presidente
da Comissão Permanente
de Avaliação
de Documentos,
designada pela Portaria GM/MS nº 205, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União, seção 2, de 11/03/2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos 
nº 
01/2024
MS/DENASUS/SEAUD/SP, 
nº 
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/PE/SELOA/PE, nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/PI/SELOA/PI, nº 01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/MA/SELOA/MA, 
nº 
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/RS/SELOA/RS, 
nº
01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/PR/SELOA/PR, nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/PB/SELOA/PB, nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/PI/SELOA/PI
(INAMPS), 
nº
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/MA/SELOA/MA (INAMPS), nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/PR/SELOA / P R
(INAMPS), 
nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/RS/SELOA/RS
(INAMPS), 
nº
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/PB/SELOA/PB (INAMPS), nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/PE/SELOA / P E
(INAMPS), nº 01/2024 MS/AUDSUS/SEAUD/SP (INAMPS), nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/SP
(INAMPS), 
nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/PI/SELOA/PI
(INPS), 
nº
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/MA/SELOA/MA (INPS),
nº 01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/PR/SELOA/PR
(INPS), 
nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/PB/SELOA/PB
(INPS), 
nº
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/PE/SELOA/PE (INPS), nº 01/2024 MS/SE/SAA/SEMS/SP/SELOA/SP (INPS),
nº 
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/PI/SELOA/PI 
(IAPC),
nº 
01/2024
MS/SE/SAA/SEMS/SP/SELOA/SP 
(IAPC), 
nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/SP/SELOA/SP
(IAPETEC), 
nº
01/2024 
MS/SE/SAA/SEMS/SP/SELOA/SP
(IAPI), 
nº
01/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (SERFIN), nº 02/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(CGPO/SAS), 
nº 
03/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(GTEP), 
nº 
04/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(DIVAD/DAHU), 
nº 
05/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (GAB/PNH), nº 06/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(COGEPAB), 
nº
07/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(CGPNH), 
nº
08/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (PNH), nº 09/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(UAD/PASS), nº 10/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (GAB/SVS), nº 11/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(NIES), nº
12/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(DAGVS), 
nº 
13/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(CIEVS), 
nº 
14/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (DEVIT), nº 15/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(CGDT), 
nº 
16/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(GEST), 
nº 
17/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (DEVEP), nº 18/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(UAD), 
nº
19/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(DANTPS), 
nº
20/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (CGPNH), nº 21/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(UGP), 
nº 
22/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(DIGES), 
nº 
23/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (INPS),
nº 24/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(SGTES), 
nº 
25/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(CGSI), 
nº 
26/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (CGCON), nº 27/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(COSAH), 
nº 
28/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(GEPROS), 
nº 
29/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(UEPI), nº
30/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(ATSM), 
nº 
31/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(DGPE), 
nº 
32/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(AT 
SAÚDE
MENTAL), 
nº
33/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (SPSA),
nº 34/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(DEAPS), 
nº
35/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(DIVAD/SPS), 
nº
36/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (CGPRH), nº 37/2024 MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(CDABS), 
nº 
38/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC 
(CAAAB), 
nº 
39/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD]1/DIADOC
(SPS), nº
40/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC
(DIAB), 
nº 
41/2024 
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC, 
nº 
01/2024
MS/SE/SAA/COGEP/COASS, nº 01/2024 MS/SE/DGIP/SEGAD, nº 01/2024 MS/SAES/ DA E T ,
nº 
01/2024 
MS/SPO/CGPL, 
nº 
01/2024 
MS/SAES/CGOEX/SAES, 
nº 
01/2024
MS/SAPS/DESCO/SEGAD/DESCO, nº 01/2024 MS/SE/GAB/SE, nº 01/2024 MS/SAPS/ CG FA P ,
nº 
01/2024 
MS/SE/SAA/COGEP/COAPE, 
nº 
01/2024
MS/SECTICS/GAB/SECTICS/COGAD/SECTICS, 
nº 
01/2024
MS/SVSA/DATHI/CGHA, 
nº
01/2024 MS/SAES/DRAC, nº 01/2024 MS/SAES/DRAC/SEGAD, nº 01/2024 MS/SE/FNS, nº
01/2024 
MS/AUDSUS/COGEA/SATEG, 
nº 
01/2024 
MS/AECI/CGCIN, 
nº 
42/2024
MS/SE/SAA/CGDI/COGD/DIADOC (CGPFP), aprovadas pela Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos (CPAD), por intermédio da Ata de Reunião SEI 0040832064, faz
saber, a quem possa interessar, que a partir do 30º (Trigésimo) dia subsequente à data
de publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
Coordenação de Gestão Documental do Ministério da Saúde eliminará 804,67 metros
lineares
de documentos
relativos
a:
adicionais. periculosidade;
adicionais. serviço
extraordinário. horas extras; adicionais. tempo de serviço; administração condominial.
mudança. para outros imóveis; administração condominial. mudança. dentro do mesmo
imóvel; administração condominial. uso de dependências; administração da frota de
veículos. cadastramento; licenciamento e emplacamento; administração da frota de
veículos. controle de uso; administração de banco de dados. gerenciamento e uso;
administração de frota de veículos. estacionamento. garagem; adoção e controle de
procedimentos de protocolo; alienação e baixa. desfazimento. material de consumo;
alienação e baixa. doação e permuta. material permanente; alienação e baixa. cessão;
comodato e empréstimo. material permanente; alienação e baixa. doação e permuta.
material de consumo; alienação e baixa. extravio; roubo; desaparecimento; furto e avaria;
alienação. venda. veículos; aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos.
classificação; aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos de saúde. compra;
aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos de saúde. doação; aquisição e
incorporação. compra. material de consumo; aquisição e incorporação. compra. material
permanente; aquisição e incorporação. doação e permuta. material permanente;
aquisição e incorporação. locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. veículos;
assistência à saúde. celebração de convênios de planos de saúde; assistência médica no
exterior; atendimento às demandas dos poderes da união; autorização de entrada e saída
de material; baixa. desfazimento. veículos; cadastramento de estabelecimentos de saúde.
cadastramento nacional; cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços;
cessão e comodato. veículos; comissão de inventário. inventário de material de consumo;
concessão de benefícios de seguridade e previdência social. auxílios; concessão de
benefícios de seguridade e previdência social. licenças; concessão de benefícios de
seguridade e previdência social. salário-família; concessão de direitos e vantagens.
auxílios; concessão de estágios e bolsas para estudantes. relação com instituições de
ensino e agentes de integração; conformidade de registro de gestão; conservação e
preservação de acervos. restauração; contratação de prestação de serviços. serviço de
telefonia. serviço de fax; contratação de prestação de serviços. serviço de transmissão de
dados; voz e imagem; contratação de prestação de serviços. serviço postal; contratação
de prestação de serviços. vigilância patrimonial; contratação de prestação de serviços.
abastecimento e manutenção de veículos; contratação de serviços profissionais
transitórios; controle de estoque; controle de frequência; controle de portaria;
cooperação com hospitais e instituições de ensino; coordenação e gestão de reuniões.
operacionalização; cumprimento de missões e viagens a serviço. com ônus; cumprimento
de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus limitado; cumprimento de missões
e viagens a serviço. no exterior. com ônus; cumprimento de missões e viagens a serviço.
no exterior. sem ônus; desabilitação e descredenciamento de proponentes; descontos.
consignações facultativas; descontos. contribuição sindical; assistencial e confederativa;
descontos. imposto de renda retido na fonte (IRRF); despesa corrente; despesa de capital;
doação e permuta. veículos; dossiê das fichas de tratamento de acidentados (FTA); férias;
fornecimento de serviços públicos essenciais. água e esgotamento sanitário; fornecimento
de serviços públicos essenciais. energia elétrica; fornecimento e pagamento de serviços
em saúde. fornecimento via processo judicial; fornecimento e pagamento de serviços em
saúde. pagamento e ressarcimento de serviços em saúde; gestão da documentação e da
informação. contratação de prestação de serviços; gestão de acervos bibliográfico e
museológico. aquisição e incorporação. compra; gestão de comunicações eventuais;
gestão de
eventos. contratação
de prestação
de serviços;
gestão de
materiais.
cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; gestão de materiais.
contratação de prestação de serviços; gratificações. função; habilitação e credenciamento
de proponentes; imposto de renda; inventário de material de consumo; locação.
arrendamento mercantil (leasing). sublocação. bens imóveis; locação. arrendamento
mercantil. (leasing); locação. arrendamento mercantil. (leasing). sublocação. veículos;
manutenção e reparo das instalações. elevadores; manutenção e reparo das instalações.
conservação predial; manutenção e reparo das instalações. sistemas centrais de ar-
condicionado;
movimentação de
material.
termos
de responsabilidade.
cautela;
movimentação de material. autorização de entrada e saída de material; movimentação de
material. controle de estoque; movimentação de pessoal. cessão. requisição; organização
e funcionamento. contratação de prestação de serviços; outras ações referentes à
concessão de direitos e vantagens. fornecimento de transporte; outras ações referentes
à gestão da documentação e da informação. publicação de matérias; outras ações
referentes à gestão de tecnologia da informação. controle do suporte técnico; outras
ações referentes à gestão orçamentária e financeira. devolução ao erário; participação
em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; participação em eventos
promovidos e realizados por outras instituições; produção editorial. editoração e
programação oficial; promoção de cursos pelo órgão e entidade. inscrição e frequência;
proteção; guarda e segurança patrimonial. controle de portaria; provimento de cargo
público; provimento; movimentação e vacância. vacância; publicação de matérias;
realização de eventos em saúde; recolhimento de tributos; impostos e taxas; reembolso
de despesas. indenização. mudança de domicílio; repasse de recursos aos proponentes.
transferência de recursos; vigilância em saúde ambiental. controle e monitoramento; do
período de 1924 a 2018, do Ministério da Saúde, e dos extintos Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), Instituto de Aposentadorias e Pensões
dos Industriários (IAPI), Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em
Transportes e Cargas (IAPETC), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social (INAMPS) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Ministério da Saúde, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
MARIA RESENDE CAETANO
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90371/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000090141202331. Objeto:
Contratação de serviços de
secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos do Termo de Referência nº 06/2024, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da
Saúde, 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90371-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR nº 06/2024. .
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25000.137103/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar
16,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de agosto de 2024,
equivalente a R$ 646.093,20 (seiscentos e quarenta e seis mil noventa e três reais e vinte
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar
a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/08/2024 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.461.940,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 2295/2022.
Nº Processo: 25000.175299/2019-02.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2.295/2022, referente à prestação de
serviços de armazenamento e transporte de microfilmes originais, concernentes a diversos
conjuntos documentais do ministério da saúde, com o quantitativo estimado de 35.000
(trinta e cinco mil) rolos de microfilmes originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes
originais de 35 mm e transporte de microfilmes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de referência,
anexo do
edital, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250034
Nº
Processo: 25008000617202461.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Prestação do serviço de locação de veículos (Tipo Camioneta e Van), em regime de
franquia, por demanda com franquia e diárias, com motoristas, combustíveis e
manutenção, nos termos da tabela abaixo constante do Termo de Referência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos
Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/08/2024) 250034-00001-2024NE000001

                            

Fechar