DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 253/2021.
Nº Processo: 50622.000910/2020-03.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 9º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Do PRAZO de VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-
RO 1.0.00.00253/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) 
RODOVIÁRIA 
REFERENTES 
AO 
PLANO 
ANUAL 
DE
TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A)
DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-
464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80,
EXTENSÃO: 125,80 KM. Vigência: 14/08/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 479/2021.
Nº Processo: 50622.002185/2021-81.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO
RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO,
BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 499,10 KM. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 211/2021.
Nº Processo: 50009.001135/2020-32.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato nº. 26 00211/2021 de prorrogação de p.a.t.o. De etapa, que celebram entre si o
departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa j m construtora ltda.,
para a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária
referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-431/rr, trecho:
entr. Br-174/br-431(vila jundiá) - santa maria do boiaçu (km 125,0); subtrecho: entr. Br-
174/br-431/rr (vila jundiá) - rio jauaperi; segmento: km 0,0 - km 45,30; extensão: 45,30
km.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.560.545,85. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-029/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
XAXIM, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Edilson Antonio Folle.
OBJETO: Permissão de uso na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso
público e via lateral entre os km 521+500 ao Km 522+774, no município de Xaxim/ S C,
perfazendo uma área total de 16.562,00,00 m², com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001488/2020-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 375/2021.
Nº Processo: 50616.000052/2021-59.
Pregão. Nº 114/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo do contrato nº 375/2021 por mais 12 (doze) meses consecutivos; e a supressão
de 0,7403% dos serviços a partir de 16/08/2024, correspondente a redução de 02
aparelhos (01 no g7; 01 no g8).. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.688,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por
meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público a abertura da
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024-08, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para realizar a manutenção do plantio compensatório em área de 35 hectares na Estação
Experimental de São José do Rio Preto/SP.
Valor do orçamento: R$ 99.464,45. Processo SEI! Nº 50608.000442/2024-71. Data
do envio da proposta: 15/8/2024 a partir das 08h00min até 27/8/2024 às 09h59min.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 750/2020 - UASG 393023
Nº Processo: 50623..00153/2/20-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -
DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 23 00750/2020 de execução de serviços do programa CREMA, na
Rodovia BR-153/TO Lote 10, tendo em vista a efetivação da concessão do sistema rodoviário
BR-153/414/080/TO/GO, coincidente ao trecho objeto do contrato, conforme motivos
elencados no processo 50623.001532/2019-23, sobretudo a decisão administrativa de segunda
instância DG-COTEC (sei nº 17946703), o prazo de vigência inicial estava previsto para
16/11/2025, o presente instrumento está amparado no Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inciso I,
ambos da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 958480/2024. Espécie: Termo Aditivo que
tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 958480/2024, prevista na Cláusula
Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festividade Junina
2024, no Município de Chã Grande/PE". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade
Gestora: 540012. Convenente: Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 11.049.806./0001-90.
Vigência: de 05 de junho de 2024 a 08 de outubro de 2024. Data de Assinatura:
03/08/2024. Signatários: Concedente: Cristiane Leal Sampaio, CPF nº ***.364.***-91,
Secretária Nacional de Políticas de Turismo - Substituta. Convenente: Diogo Alexandre
Gomes Neto, CPF nº ***.582.***-53, Prefeito Municipal de Chã Grande/PE.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de contrato Bacen/ADRJA - 50843/2023. Objeto: redução de área cedida localizada
no Edifício-Sede do Banco Central do Rio de Janeiro situado à Av. Presidente Vargas, 730.
Cessionária: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Publicação do contrato
original: DOU 12.12.2023, Seção 3, pág. 246. Assinatura: 13.8.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
272645 - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.134.759). Assunto:
alteração do capital de R$25.000.000,15 para R$35.000.000,15 (AGE de 11.7.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 13.8.2024.
272849 - SAGITUR Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 61.444.949). Assunto:
cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da decretação de falência
por sentença do MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da
Comarca de São Paulo, de 4.7.2024. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.8.2024.
272900 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos empregados da Mondelez
Brasil, Philip Morris Brasil e K&S Alimentos - Sicoob Coopmond (CNPJ 62.795.257). Assunto:
mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
empregados da Mondelez Brasil e Philip Morris Brasil - Sicoob Coopmond (AGOE de 25.4.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 14.8.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.984, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/10/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 14 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações
de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data de Vencimento
.Posição
assumida 
pelo
Banco
Central
.Posição 
assumida 
pelas 
inst.
financeiras
.Quantidade de contratos
. .01/10/2024
.05/03/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .01/10/2024
.01/07/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-
registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe

                            

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