DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Nº 012/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF
e a Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - Unidiomas (Processo
Eletrônico 000707/2023). Objeto: doação de aparelhos de medição e orientação; aparelhos
e equipamentos
de comunicação;
equipamentos/Utensílios médico,
odontológico,
laboratorial e hospitalar; equipamentos de proteção e socorro; máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina; máquina utensílios e equipamento diversos; equipamentos de
processamento de dados; aparelhos e utensílios domésticos; máquinas e utensílios de
escritório; mobiliário em geral; equipamentos para áudio, vídeo e foto; e veículos em geral.
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Manoel Santos Andrade - Presidente.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 07142/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2022, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ
e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Processo SEI n. 07142/2022. Objeto:
a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 034/2022, por mais 36
meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pelo
CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente
e pela UERJ, Gulnar Azevedo e Silva - Reitora.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90015/2024.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 40003
Processo: 07127/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de
cerimonial, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações
estabelecidas
nos Anexos
I, II
e III
deste Edital.
Edital: 15/08/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25421/2023. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por
reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica. Novo Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiros
(SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunico o resultado do item 4 da licitação em epígrafe: Vencedora: Luminar
Eventos e Comunicação Ltda. - CNPJ: 11.200.051/0001-83.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 7628/2024. Objeto: Aquisição de kit CIPA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
ATUALIZADO EM 15/8/2024
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame
Nacional da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho
/ 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578,
Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco
Aurélio Benevenuto Kromberg / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de
Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas
Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De
Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio
Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva
Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva
Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da
Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo
Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa /
793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes /
793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz
Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges /
793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira
Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos
/ 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães* /
793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois
Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza
Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001736/2024-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30.
Espécie: 5º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle
de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2024 até
8/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001297,
emitida em 30/7/2024. Assinatura: 13/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 008034/23-00.076. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
49/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a H & R CONSULTORIA E
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a
07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Gen Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em
exercício, pelo Contratante, e Rodrigo Belo Gomes Ferreira, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de
computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a
fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e
órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes
do Edital e seus Anexos.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90027
Nº
Processo: 0007421-29.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento e montagem de mobiliários (gaveteiros, mesas, estações de trabalho,
estantes, mesas de centro e mesa lateral) incluindo assistência técnica da garantia pelo
prazo mínimo de 05 anos, conforme as especificações, quantidade e características
constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 90027-00001-2024NE800014