DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 069/2008, Proad 33694/2018. Partes: TRT-2ª
Região e a locadora Eliane Pires de Morais, (CPF: ***.440.***-**). Objeto: Mantém o valor
mensal do aluguel em R$ 13.766,59 para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Assinam
em 13/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente,
e pela locadora: Edwil Santos Neto, Procurador.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito o extrato da publicação referente ao Processo Proad nº
33694/2018, publicado na pág. 122 do D.O.U, Seção 3, em 08/08/2024.
Em 14 de agosto de 2024.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 33.759/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais e equipamentos destinados a atividades da Secretaria de Segurança e Transporte.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês
de São
Vicente Nº 235,
Bloco B, 1º
Andar, Barra
Funda - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 33.493/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
impressoras multifuncionais coloridas A3 e A4, com garantia e suporte onsite por 60
(sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90044-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 31.714/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos de inspeção de bagagens e similares (scanner de raios-X).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente
Nº
235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica.
CONVENENTE: TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41.
CONVENIADO:
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO - CNPJ: 26.994.558/0017-90. OBJETO:
conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes buscando a
redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a
responsabilidade
subsidiária
da
União pelos
encargos
trabalhistas
decorrentes do
inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 17.923/2023. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. S I G N AT Á R I O S :
João Batista Vilela Toledo (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente).
40037/2024 - e-PAD 17.923/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da
publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresaCONSTRUTORA
ANALE LTDA., CNPJ nº 43.247.895/0001-76, sobre a decisão proferida pelo Presidente deste
Tribunal no Processo Administrativo Proad nº3093/2024, que determinou: a extinção
Unilateral do Contrato TRT4 nº 69/2023, com fundamento em sua cláusula Vigésima Quinta, I,
e nos arts. 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021; e a aplicação das sanções administrativas de:
impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Vigésima Primeira,
Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021,
limitada ao período de 02 (dois) anos; multa compensatória disposta na Cláusula Vigésima
Primeira, Parágrafo Primeiro, IV, "k", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e no art. 156, II, da Lei nº
14.133/2021, no montante de R$ 7.622,38; multa moratória prevista na Cláusula Vigésima
Primeira, "d" e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023, e nos arts. 155, VII, e
156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 42.606,92; multa moratória prevista
na Cláusula Vigésima Primeira, "d", e Parágrafo Primeiro, IV, "g", do Contrato TRT4 nº 69/2023,
e nos arts. 155, VII, e 156, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no montante parcial de R$ 21.970,46.
Prazo de recurso: 15 (quinze) dias úteis.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 35/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Previsul - Companhia de Seguros
Previdência do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
PROAD Nº: 476/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 45/2020. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr.
Fernando Gonçalves de Moraes, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 42/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de
gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2024. PROAD Nº: 1883/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº
101/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
consignante, e Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, pela consignatária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 12/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de geladeiras, frigobares
e fornos de micro-ondas, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: BEL MICRO
TECNOLOGIA S.A., CNPJ n. 71.052.559/0001-03 (item 1), AGUIATRON COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
n.
35.171.422/0001-04
(item
2),
ATIVA
LICITAÇÕES
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ n. 27.748.454/0001-00 (itens 3 e 4), GAZIN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A, CNPJ n. 77.941.490/0001-55
(item 5) e CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ n. 37.587.427/0001-48 (item 6).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 13/2024, relativo à aquisição de gerenciadores gráficos para exibição de
imagens em videowall nas salas de monitoramento do TRT4 e Varas do Trabalho de Porto
Alegre, cujo objeto foi adjudicado à empresa GUARDIOM SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ n. 06.352.153/0001-84.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que
compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs
13.507/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019).
ASSUNTO: 2ª Prorrogação excepcional do contrato por mais seis meses, a partir de
25/08/2024 ou até a finalização do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona
do instrumento original e com a autorização da Presidência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa
n.º
33.90.39
e
33.90.30,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Notas de Empenho 2024NE000752/755/756, nos
valores de R$ 870.753,93 (oitocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e
noventa e três centavos), R$80.000,00 (oitenta mil reais) e R$60.000,00 (sessenta mil
reais), respectivamente, datadas de R$ 12/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO:
Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando permitir a articulação,
interação e conjugação de esforços entre eles e, em especial, no compartilhamento de
informações coletadas e na capacitação técnica na área de investigação patrimonial para a
instrução de procedimentos administrativos e judiciais instaurados pelos três órgãos;
PROCESSO TRT8 n. 5418/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua
publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo.
Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra.
Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe e pelo MP-PA, o Exmo. Sr. César
Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO). Valor total: R$ 152.183,69. Vigência: A
vigência terá início na data da sua assinatura e termina quando do pagamento do objeto (10
dias úteis), após a entrega. Data da assinatura: 14/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e
4.4.90.52. Vinculação: Processo Administrativo Proad 3323/2024. Fundamento legal: Art. 74,
inciso I da Lei 14.133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Procurador, pela Contratada.
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