DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 Dispensa de Licitação n.º 0022/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo
a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0022/2024, para contratação de
empresa especializada para contratação de serviços de coquetel e coffee break para atender as
demanda dos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro para eventos deste regional,
nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação
0022/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá -
CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO LOREIRO FRAZÃO - DELICIAS DA JUJU, inscrita no CNPJ
n.º 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, 1361, CEP 68904-590,
bairro Laurindo Banha, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 59.101,00 (cinquenta
e nove mil cento e um reais), A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa
vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado
entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 13 de agosto de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo veicular material para homenagem ao dia do profissional de Educação
Física. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras).
contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 13 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023.
ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$ 750,00, onde tais créditos se confere em
favor
da empresa
CENTRO FRANCISCANO
E CULTURA
- MISSÃO
KOLBE -
CNPJ:
02.501.906/0004-68. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de
reconhecimento de dívida do processo em epígrafe. Brasília/DF, 09 de agosto de 2024.
Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1079 diplomas no período
de 24/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
UNIVERSIDADE-POTIGUAR
-
Registros
718000718000000000012496
a
718000718000000000013677 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 2 de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de
03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
UNIVERSIDADE-POTIGUAR
-
Registros718000718000000000009190;
718000718000000000009585; 718000718000000000010224; 718000718000000000010787;
718000718000000000010868; 718000718000000000011121; 718000718000000000012515;
718000718000000000012549; 718000718000000000012628; 718000718000000000012664;
718000718000000000012873; 718000718000000000012901; 718000718000000000012916;
718000718000000000012921; 718000718000000000013114; 718000718000000000013134;
718000718000000000013236; 718000718000000000013240; 718000718000000000013277;
718000718000000000000836; 718000718000000000002332; 718000718000000000002988;
718000718000000000005645. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 2 de agosto de 2024,
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 131, Associação Beneficente Católica, Extratos de Contratos, Contrato nº
03/2024, onde se lê: "Contrato nº 03/2024", leia-se "Contrato nº 05/2024."
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período 05/08/2024 a 10/08/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.409 a 33.578.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 10 de agosto de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AMMESF/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇ0 013/2024
Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204
A AMMESF torna público o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 ,vinculado
no EDITAL Nº 009/2024, Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico
008/2024, Registo De Preços 009/204, cujo objeto é futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria
técnica, coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferências,
seminários,
encontros,
palestras,
exposições,
inaugurações,
workshops,
cursos,
treinamentos em geral, com fornecimento de insumos , para atender as necessidades dos
municípios consorciados Á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco -
AMMESF. Firmado entre a AMMESF e a empresa PREMIER EVENTOS LTDA, estabelecida
comercialmente na RUA SHIS QI 29, BLOCO C SALA 105/106, Setor de Habitações
Individuais Sul Cidade: Brasília UF: DF CEP: 71.675-530, inscrita no CNPJ sob o n. :
03.118.191\0001-89, tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E
010 no valor total global de R$ 116.922.163,89 (Cento e dezesseis milhões , novecentos e
vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) . Validade de
12(doze) meses. Data da assinatura: 13/08/2024.
BRASIL EDUCAÇÃO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pela BRASIL
EDUCAÇÃO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 12/12/2023 a
01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL
Registro-
23358000203000000000000002. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Joinville - SC, 1º de agosto de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO
S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 26/04/2024 a
02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO
-
Registros
23177000203000000000000072 a 23177000203000000000000077 A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Catalão - GO, 2 de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL
EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 26/04/2024
a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - P O U S O - A L EG R E - R e g i s t r o s
23172000203000000000000011 a 23172000203000000000000014 A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Pouso Alegre - MG, 2 de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL
EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024
a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - D I V I N O P O L I S - R e g i s t r o s
23163000203000000000000015 a 23163000203000000000000017. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 2 de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantida pela BRASIL
EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 26/04/2024
a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - S E T E - L AG OA S - R e g i s t r o s
23176000203000000000000011 a 23176000203000000000000014. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Sete Lagoas - MG, 2 de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa
que foram registrados 8 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros
302000203000000000000062
a 302000203000000000000069
A
relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 1º de agosto de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
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