DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Dom Bosco Remoções Médicas Ltda, CNPJ: 04.383.927/0001-09; Processo:
592/24; Ata de RP nº 11/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço
para Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes com ambulância Tipo Básica e Tipo
UTI; Valor Total: R$ 1.226.538,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e
trinta e oito reais); Vigência: 12 (doe) meses; Assinatura: 22/08/24. Mariliana Teixeira -
D EAC
Contratada: Consórcio AD & TO, CNPJ: 55.744.974/0001-71; Processo: 666/24; Contrato nº
46/CPB/2024; Objeto: fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria
técnica e assessoramento em projetos de BI; Valor Total: R$ 590.090,00 (quinhentos e
noventa mil e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/08/24. Mariliana
Teixeira - DEAC
Contratada: AT & WP Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 10.653.680/0001-04; Processo: 246/24;
Contrato nº 43/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; Processo: 246/24; Contrato
nº 47/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 753.027,00
(setecentos e cinquenta e três mil e vinte e sete reais); Vigência: até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 07/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender
as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO
CIVIL (BRIGADISTA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, para atender as demandas
da
CBDE.
Abertura
19/08/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
EDITAL Nº 5/2024
PROCESSO SELETIVO
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, torna público que realizará Processo Seletivo
Edital nº 002/2024 visando a contratação de 01 (um) Agente de Inspeção e 01 (um)
Assistente Administrativo.
As inscrições estarão abertas do dia 15/08/2023 a 19/08/2024. O edital estará
à disposição no site oficial do Consórcio: https://www.consorciodiamantina.ba.gov.br/ -
DIRCEU MENDES RIBEIRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 35/2024.
Registro de Preços para compra eventual de COPOLÍMERO ACRÍLICO DE
ESTIRENO INORGÂNICO, destinados a 03 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
menor
preço.
Regência: Leis
14.133/2021.
A
sessão
pública será
realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 29 (vinte e
nove) de agosto de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-
2368.
Assis, 14 de agosto de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 9/2024
Sistema de Registro de Preço Nº 8/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$
125.499.500,00 (Cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e
quinhentos reais). Objeto:
"Pregão o Registro De Preços na
forma de Licitação
Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Uniformes Escolares para
atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados
ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais
disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação
e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento
da Propostas: Até as 09:30 horas de 29/08/ 2024. Data de Abertura de Propostas: 29 de
agosto de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:00 horas. Referência de Tempo:
Horário de Brasília. Local da Sessão:
Plataforma De Licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br
>
edital
PE
001/2024
>
esclarecimentos.
Horário
de
funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do
CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-
000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17)
3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 15 de julho de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92009/2024
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico-
hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades
das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de
Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/08/2024 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do
Portal
das
Licitações
no
site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
ou
https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 13 de agosto de 2024
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92008/2024
Empresas
vencedoras:
GMS
JAMPA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
40.499.432/0001-03, valor global R$ 189.346,75 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e
quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ
39.874.744/0001-70, valor global R$ 50.898,90 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito
reais e noventa centavos); M.L.C SILVA, CNPJ 19.540.084/0001-84, valor global R$
205.267,30 (duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); R.S
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ 04.788.639/0001-34, valor global R$
37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ
19.255.771/0001-58, valor global R$ 35.936,85 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e
seis reais e oitenta e cinco centavos) e COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ
47.569.707/0001-87, valor global R$ 11.246,68 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais
e sessenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da
respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato/CE, 14 de agosto de 2024
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICENÇA
NIRE 35.300.179.731
A EDP Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna
público que REQUEREU a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SE DA M / R O,
a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Porto Velho
- SE Abunã , instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
FERNANDA VIEGAS FARIAS
Especialista de Meio Ambiente
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Reabertura
A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia, através de sua agente de contratação, designada por força das disposições
contidas na Portaria PRES/Nº 128/2024, torna público aos interessados e em especial às
empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que reabrirá o Pregão
Eletrônico nº 015/2024 no dia 27/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília) com contagem
de prazo. Objeto: Aquisição de bens permanentes (veículos), mediante Registro de Preço,
para atender a renovação parcial da frota da EMATER-RO. As alterações estão
disponíveis no Edital Retificado, publicado no site da EMATER-RO e no sistema
Comprasnet.
Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2024.
CLAUDIANA SALES PINHEIRO
Agente de contratação da EMATER-RO