DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 17.516,00 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais) e o valor total anual
estimado deste Contrato é de R$ 210.192,00 (duzentos e dez mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.493754; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023544; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de
Empenho n.º 2024NE000316. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023
- SARP/MA, ADJUDICAÇÃO N.º 57/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e
suas alterações pela Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar
e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SAF
Processo Administrativo n.º 2023.610101.00016 - SAF - Processo SIGA n.º 00006/2023 - PARTES:
O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de
Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a
empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.284.516/0001-61, representada pelo senhor HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS, inscrito no CPF
n.º 50*.***.775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as especificações
técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes termos:
.
. D ES C R I Ç ÃO
.QUANTIDADE (R$)
.TAXA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. .Fornecimento 
de
combustível 
tipo
gasolina 
comum,
etanol 
e
diesel
S10.
.162.791,00
.-3,92%
.156.409,59
.
.VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
.156.409,59
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é
de R$ 156.409,59 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão
por
conta da
seguinte
dotação
orçamentária:
UG: 610101;
UO:
61101;
PROGRAMA:
0637;
SUBAÇÃO:
023546; AÇÃO:
3351;
FONTE:
2.7.00.553727;
ND:
33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º
31/2023 - SALIC/MA, do Processo Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da
Adjudicação n.º 134/2024, com fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de
setembro de 2020, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de
julho de 2019, da Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º
10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei
Federal n.º 8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca
da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA,
Secretário de Estado de Agricultura Familiar
e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS
representante legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SAF
Processo Administrativo n.º 2023.610101.00064 - SAF - Processo SIGA n.º 00005/2023 -
PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
- SAF, inscrita no
CNPJ sob o
n.º 21.681.460/0001-00,
representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA,
inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001-61,
representada
pelo
senhor
HENRIQUE
AVELINO DOS
ANJOS,
inscrito
no
CPF
n.º
50*.***.775-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de gerenciamento de frota em conformidade com as
especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada, nos seguintes
termos:
.
. D ES C R I Ç ÃO
.QUANTIDADE (R$)
.TAXA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.VALOR TOTAL
. .Fornecimento 
de
combustível 
tipo
gasolina 
comum,
etanol 
e
diesel
S10.
.151.988,00
.-3,92%
.146.030,07
.
.VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
.146.030,07
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato
é de R$ 146.030,07 (cento e quarenta e seis mil, trinta reais e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; PROGRAMA: 0637; SUBAÇ ÃO :
023544; AÇÃO: 3351; FONTE: 2.7.00.493754; ND: 33.90.39.82. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2024. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 31/2023 - SALIC/MA, do Processo
Administrativo n.º 135285/2023 - SALIC/MA e da Adjudicação n.º 133/2024, com
fundamento na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20
de setembro de 2019, do Decreto Estadual n.º 36.184, de 21 de setembro de 2020, da
Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei Estadual n.º 11.067 de 15 de julho de 2019, da
Lei Estadual n.º 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n.º 10.403, de 29
de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º
8.666/1993. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha
de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de
Estado de Agricultura Familiar e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS representante legal da
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna
público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas
no
ramo
de
telefonia
móvel, para
a
prestação
de
serviços
de
disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal
mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e
plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução
informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação,
capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de
inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para até a
data de 12 de agosto de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de agosto de
2024, para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa
que,
o
edital
encontra-se disponível
na
página
web
www.compras.ma.gov.br,
www.sead.ma.gov.br
São Luís, 9 de agosto de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/08/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme
Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender
às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O
Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo
Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 9 de agosto de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEAF/MT- SEAF-PRO-2024/00860
O pregoeiro oficial da SEAF-MT, nomeado através da portaria nº. 0032 de
02/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 28.799 em 05/08/2024, torna pública
a abertura do pregão eletrônico nº 004/2024/SEAF/MT. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de veículo utilitário tipo pick-up 100CV e veículo utilitário tipo pick-up
130CV, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato
Grosso (SEAF-MT), de acordo com as especificações do Termo de Referência, edital e seus
anexos. Lançamento e envio da(s) proposta(s) e dos documentos de habilitação no SIAG: entre
os dias 14/08/2024 a 27/08/2024, período integral. No dia 28/08/2024, data de abertura da
sessão, o horário máximo de aceitação será às 08h00min - horário local (Cuiabá/MT). Abertura
das propostas e início da sessão: dia 28/08/2024 às 08h00min. - horário local (Cuiabá/MT),
através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.Disponilização do edital: o edital está
disponível na
internet no
portal de
aquisições governamentais.
Link de
acesso:
http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br todas as publicações referentes a este pregão serão
divulgadas 
no 
diário
oficial 
do 
estado 
de 
mato 
grosso
link 
de 
acesso:
https://www.iomat.mt.gov.br/dúvidas/esclarecimentos/impugnações:pregao@agricultura
familiar.mt.gov.br.Telefone para contato: (65) 3613- 6251
Cuiabá, 8 de agosto de 2024.
MAX PAULO MENDES
Pregoeiro oficial da SEAF/MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 29/029.304/2023 - Por acordo entre as partes do Contrato Nº: 0003/2024/SED
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato n.
003/2024, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2024, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break.
Fundamentação Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações
Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
Data da Assinatura: 16/02/2024 e Data da Extinção: 02/07/2024
Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha e Erika Ramos Rossi de Morais
Secretaria de Estado de Educação/SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PLANEJAMENTO Nº 45/2024
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 45/2024. Objeto: Aquisição de
maquinários e implementos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. A fim de
cumprir o disposto na Lei nº 14.133/2021, em função da alteração na descrição dos itens e
necessidade de retificação do Edital, fica a sessão remarcada para o dia 22 de agosto de 2024,
às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O manual de instrução para
cadastramento
e 
participação
na 
sessão
de 
lances
encontra-se 
no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-
260324.pdf.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024
GABRIELA RIBEIRO MOURA
Diretora de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 90001/2024 - UASG: 925316
DATA: 24/09/2024 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no dia 24 de setembro de 2024, para contratação de empresa ou
consórcio especializado em engenharia e construção civil para execução da obra do
LABORATÓRIO FÁBRICA - FABLAB, conforme Convênio N° 787296/2013, contemplando
execução de obras de projetos multidisciplinares com fornecimento de material e mão de obra,
no Campus I da UEPB, conforme especificações e anexos do Projeto Básico. O edital completo
está disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br
Informações: licitacao@setor.uepb.edu.br.
Campina Grande, 8 de agosto de 2024.
ROSÁLIA ALVES MONTEIRO
Agente de Contratação da UEPB

                            

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