DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500198
198
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
COMPRASGOV N° 90055/2024 - SASDH
OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação, sob
demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente
(veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade,
veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com
acessibilidade, Veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos
SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à
fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h
(horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços
no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará
à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2024, através dos sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, 
ou
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
23/2024-2ª
Chamada; 
Contrato
Administrativo 
Nº
01.08082024/2024 Do Pe 23/2024-2ª Chamada, firmada entre o município de BOCA DA
MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18; DO OBJETO:
Aquisição de Veículos Automotores, para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De
Saúde De Boca Da Mata-AL. do Contratado Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18,
Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747, concessionaria VW, sediada na Av.
Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras, na cidade de Maceió/AL ,
(82)99128-1985 email: licitacoes.jrcaveiculos@gmail.com, neste ato representado por Sr.
EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador,
portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº
*53.***.***-**, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro: Santo
Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB; DO VALOR: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro
mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
Bruno Feijó Teixeira/Prefeito, Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca Veículos LTDA, CNPJ:
26.562.837/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições,
quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias
municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P
A ARAUJO - R$ 1.033.245,00, venho por meio deste também convocar a empresa P A
ARAUJO para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação,
comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da
respectiva ata de registro de preço.
Coité do Nóia - AL, 14 de agosto de 2024
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 - no dia 29/08/2024 às 08:30h, objetivando a
Contratação de empresa para aquisição de veículo, do tipo van, modelo "minibus", a ser
utilizado pelo cras érick de souza para as manobras em atendimento à população carente
de coqueiro seco, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - no dia 30/08/2024 às 09:00h, objetivando o
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das Escolas que
integram a Rede Municipal de Educação de Coqueiro Seco, bem como suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED quando da execução das
atividades diárias, realização de eventos institucionais, reuniões, formações, capacitações,
dentre outros, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais,
no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário
das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE EPI (BOTINA DE SEGURANÇA). Data/Horário: 27
de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia
desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas/AL, 14 de agosto de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 885/2024; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.390/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - CIDRUS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
028/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO ESTIMADA DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENT ES
E DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano - AL, no uso das atribuições e com
fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica
deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 11/2023 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, Pregão Eletrônico nº 29/2023 e
Processo Administrativo nº 19.390/2023, cuja adesão visa a contratação de empresa
especializada na aquisição de kit escolar, tendo como vencedora a empresa ALS COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro -
CEP 24020-977 - Niterói - RJ, no valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos
e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
001/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS,
Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo de Licitação nº 028/2023, cuja adesão visa a
contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação
de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino, tendo como
vencedoras as empresas: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°
04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº 150, Bairro Jardim da
Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no lote 01, no valor total
de R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta
reais) e a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº
39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista Alegre, Embu das
Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2, no valor total de R$ 1.091.750,00 (um
milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais).
Girau do Ponciano/AL, 12 de agosto de 2024.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
retomada
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e
acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de
materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de
educação deste município- Data/Horário: 30 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se
disponível no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 14 de agosto de 2024
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 62/2024
(90062/2024) UASG Nº 926703
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente II.
Abertura 
das 
Propostas: 
29/08/2024 
às 
08h30 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
site
http://www.comprasnet.gov.br/.
Maceió/AL, 12 de agosto de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Processo administrativo nº: 3000.71188/2023 O Município de Maceió, através
da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n°
PORTARIA Nº 017/2024/GAB/ALICC, de 09 de agosto de 2024, avisa que fará Chamamento
conforme resumo: INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 17 de setembro de
2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações,
Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá,
Maceió/AL, 
CEP
57022-050/ 
Telefone:
(82) 
3312-5100
ou 
pelo
e-mail
gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Execução do Serviço de Acolhimento em
Repúblicas para Jovens entre 18 e 21 anos, que compõe a Proteção Social Especial de Alta
Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em apoio à administração
pública municipal através da parceria com OSCs. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.maceio.al.gov.br.
Maceió, 12 de agosto de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos,
Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 28 de agosto de
2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro