DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP
Processo Licitatório N.º 012/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, considerando que o
mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos
administrativos do "Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP",
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em serviços de hospedagem e
hotelaria, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: G G de
Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, constando em sua proposta o
valor global de R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois
reais).
Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP
Processo Licitatório N.º 012/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, para serviços de
hospedagem
e hotelaria,
instaurado no
Departamento
Municipal de
Licitação;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo
licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade
administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com
os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s)
fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR
o objeto do processo licitatório n.º 012/2024, modalidade Pregão Presencial nº 008/2024-
SRP o fornecedor: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45,
vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$
186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Apuí-AM, 13 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De
Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de
01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de
Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A S
N. 007 E 008/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de CONCORRÊNCIA Nº
007/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação do
sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de
2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: Obras e
serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal
Deodoro, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 14:00h (horário de
Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador
Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 14 de agosto de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N. 027/2024 e 028/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
027/2024. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia, exames e emissão de laudos médicos,
por SRP, com sessão prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de
Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água
mineral, por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de agosto de 2024, às 09:00h (horário
de
Brasília).
Local
da
abertura:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 13 de agosto de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna
público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 29 de julho de 2024
SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069- Código 05302024072900214"
ONDE SE LÊ:
A partir do dia 30 de julho até a data limite de 15 de agosto de 2024 as
14h00min.
LEIA-SE:
A documentação deverá ser protocolada na prefeitura municipal de tabatinga/AM,
Comissão especial de contratação ou enviada por e-mail: XFESTISOLTBT@GMAIL.COM, a partir
do dia 30 julho até a data limite de 30 de agosto de 2024, até as 14h00min.
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico:
https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC
torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 7 de agosto de
2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024080700176.
ONDE SE LÊ:
A qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante.
LEIA-SE:
A qual foi declarada DESERTA devido à ausência de licitante.
Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº
013/2024 - Processo Administrativo nº 325/2024, objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa
para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, para as empresas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ
n° 13.879.231/0001-69, valor R$ 173.679,50; SR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
n° 10.749.410/0001-93, valor R$ 4.265,00.Período 12 (doze) meses.
Em 14 de agosto de 2024
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de
contrato 243/2024, publicado no DOU dia 13/08/2024, pagina n° 205, seção 3, onde se lê:
Dimensão Distribuidora Hospitalar Eirele, leia si: Dimensão Distribuidora Hospitalar LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7 TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 OBJETO:
Contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às
demandas do Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, das unidades de saúde da família
- USFS, do centro de atendimento psicossocial - CAPS e da equipe do núcleo ampliado de
saúde da família e atenção primária - ENASFAP, deste Município, o Município de Aracatu
CNPJ n. 14.105.712/0001-80 e o FMS - Fundo Municipal De Saúde de Aracatu- BA, CNPJ n.°
11.656.635/0001-68; cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo, a
inclusão dos itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54no anexo I (especificações
do termo de referência do edital de credenciamento), na seguinte forma: item 43, 44, 45
Educador físico, 40h Semanais, com valor mensal de R$ 2.000,00; item 46, Dentista PSF
Piabanha, 40h Mensais, no valor mensal de R$ 3.000,00; item 47 Urologista, 150
procedimentos, no valor mensal de R$ 30.000,00; item 48, Ultrassonografia: obstétrica,
abdomen total, vias urinárias, pélvica, próstata, mama, tireoide, transvaginal e outras, 800
procedimento, no valor mensal de R$ 72.000,00, item 49, Ecocardiograma, 100
procedimentos, no valor mensal de R$ 13.000,00; item 50, Ortopedista - consulta sem
retorno. 100 procedimentos, no valor mensal de R$7.000,00; item 51, Ortopedista -
consulta com retorno e raio x, 100 procedimentos, no valor mensal de R$ 20.000,00; item
52, Médico autorizador de AIH, 40h semanais, no valor mensal de R$ 1.420,00. Item 53
Médico para atender em todas as unidades satélites, 20h Semanais, no valor mensal de R$
6.700,00; item 54 Médico clinico - CAPS, 20 horas mensais, no valor mensal de R$ 3.600,00
Aracatu, 12de agosto de 2023. Braulina Lima Silva, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 21/2024
Processo Administrativo N° 300.018.2024.
A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos
interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021-2024 -
Processo Administrativo n.º 300.018.2024, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote.
Tendo como objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
mobiliário escolar, mobiliário hospitalar, móveis de escritório em geral, eletrodomésticos e
eletrônicos, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Aramari/Ba., conforme condições e especificações., constante do Anexo I do
Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 26/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
endereço
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208,
das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - Bahia, 14 de agosto de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
Republicação
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar
147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO
TERMO DE
REFERÊNCIA
E ESTUDO
TÉCNICO
PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 15/08/2024 as 08:00, Abertura das
propostas 27/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/08/2024
as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no
endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br
Informações
pelo
e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 13 de julho de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
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