DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201518972-8 - OBJETO: Aquisição de Kimonos e
Faixas, Visando Atender à Solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, A Fim de
Atender As Demandas do Projeto Social do Município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/08/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30 ÀS 14:30HRS.
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
HTTP://WWW.PARIPUEIRA.AL.GOV.BR
E
HTTP://WWW.BNC.ORG.BR.
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACOES.CPLPARIPUEIRA@GMAIL.COM
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519252-9 - OBJETO:
Aquisição de Materiais
Médico-Hospitalar, Para Atender à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A Fim de
Suprir As Demandas Destinadas As Unidades Vinculadas do Município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/08/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00HRS.
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
HTTP://WWW.PARIPUEIRA.AL.GOV.BR
E
HTTP://WWW.BNC.ORG.BR.
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACOES.CPLPARIPUEIRA@GMAIL.COM
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201518721-9 - OBJETO: Aquisição de Equipamento
Para A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, A Fim de Atender As
Demandas da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, Solicitando os Equipamentos
Coletivos Para Melhor Atender As Ocorrências do Nosso Município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/08/2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:30 ÀS 15:30HRS.
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
HTTP://WWW.PARIPUEIRA.AL.GOV.BR
E
HTTP://WWW.BNC.ORG.BR.
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACOES.CPLPARIPUEIRA@GMAIL.COM
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para
adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade
da data de realização da sessão. Penedo/AL.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.027/2024
Processo
Administrativo nº
001.022.110324 Tipo:
Menor preço;
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de material esportivo do município de São José da Tapera/AL. Data de
realização: 02/09/2024, às 10h30min
(horário de Brasília) http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio,
209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-
mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de
Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição de Combustíveis Fora do Município (Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum). Data
da Disputa: 29 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15
de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 29 de agosto de 2024, horário de Brasília. no
site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82)
3543-1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 13 de agosto de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024. UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 7010029/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega 
das
Propostas: 
A
partir 
de
15/08/2024 
às
08h 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
03/09/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº. 90003/2024 UASG Nº. 982887.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das 13h
às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das 
Propostas:
A 
partir
de
15/08/2024 
às
08h 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/08/2024 das 08h às 12h e das
13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega 
das
Propostas: 
A
partir 
de
15/08/2024 
às
08h 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
03/09/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG
objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-
AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta:
20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 03/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital:
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP);
No 
link:
http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CL/PMPG
objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS (CONTRATO DE REPASSE Nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Início do
acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 06/09/2024 às 09:30.
Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link:
http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG
objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA
BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONTRATO DE REPASSE Nº
923346/2021/MDR/CAIXA). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00;
Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais.
Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Agente de Contratações/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMED/PMVJ
Origem O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o
Processo
Nº 1484/2024-GAAD/SEMED/PMVJ,
levado a
efeito
através da
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
3/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, no valor total de 364.835,00
(trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), tendo como
vencedora a Empresa J. C FREITAS LTDA, CNPJ 20.229.762/0001-71
Em 13 de Agosto de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2448-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa
nº 006/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/2021, a favor da POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.934.620/0001-10, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S10 E GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
URGENTES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos
reais )
Em 13 de Agosto de 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de
Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa nº
005/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a
favor da empresa M. S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº: 42.411.198/0001-
46, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, no valor de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
Em 13 de Agosto de 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação