DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas ruas
Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer
Sena, no município. Disputa: 02/09/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario
- licitanet.com.br e no PNPC. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 14 de agosto de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 167/2024 / Número da Licitação:
90049/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000097/2024 / Data de Homologação: 14/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de contentores de lixo e lixeiras para segregação e acondicionamento
de resíduos gerados no município de Caetité-Ba, visando proporcionar um atendimento
satisfatório às crescentes demandas geradas pela população e o correto acondicionamento
temporário dos resíduos no Município/ Licitante: I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA CNPJ Nº: 47.491.167/0001-66 / Item 01 / Valor Total: R$: 141.696,00
(cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais) / Licitante: ELEMENTAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 40.004.994/0001-03 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$:
183.920,00 (cento e oitenta e três mil novecentos e vinte reais).
Caetité - Bahia, 14 de agosto de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 28/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a futura e
eventual locação de caminhões caçamba toco e caminhão pipa, sem motorista, sob
demanda da Contratante, para a manutenção das atividades realizadas pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR 
PREÇO 
PELO 
ITEM. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 14 de agosto de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preço objetivando eventuais e futuras
aquisições de móveis escolares, com fornecimento parcelado e de acordo com a
necessidade, para atender a demanda da Rede Básica de Ensino do município de Camamu,
estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h
(nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 14 de agosto de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º
004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
161/2024, que tem por OBJETO O
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ROTAS
COMPLEMENTARES),
ATENDENDO AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO FICARÁ
PRORROGADO 
ATÉ 
O 
DIA 
02/09/2024. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em:
www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes 
e 
no 
PNCP 
(PORTAL 
NACIONAL 
DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado:
Daisy da Silva Santos, CPF: 084********, Valor: R$ 30.000,00
Capim Grosso - BA, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 719/2024
Contratante: Município de Conceição do Coité, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57.
Contratado: Global Construções, Serviços e Manutenções LTDA, CNPJ/MF sob nº.
48.878.990/0001-91. Da Intenção de Rescisão do Contrato Celebrado Sob o Nº 719/2024
Com Aplicação de Penalidades. Em observância aos preceitos legais e às cláusulas
contratuais estabelecidas entre as partes, o Notificante que vos subscreve, vem, formal e
respeitosamente, informar e notificar acerca da rescisão do contrato celebrado entre o
município e esta empresa, cujo objeto contratual é: a pavimentação em paralelepípedo nos
povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandy, Malhador, Tanque Novo e Açude
de Aroeira, no Município de Conceição do Coité/BA. A rescisão do contrato supracitado, se
dá com amparo legal no art.138, e sobretudo o art. 137, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021, em razão da empresa não fornecer o objeto do contrato, de forma correta,
uma vez que encaminhou pedido de rescisão amigável sob a justificativa de que a execução
do contrato somente seria possível com um aditivo contratual de R$ 603.493,28 (seiscentos
e três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), o que seria inviável,
em razão do aumento de 60,23%, ou seja, muito acima do permitido legalmente (25%).
Ocorre que, houve um curto período de tempo entre a assinatura do contrato e o
requerimento apresentado pela empresa, lembrando que a mesma tinha ciência dos
valores praticados no mercado no momento da licitação, onde foi ofertado a proposta mais
vantajosa para administração pública, sendo declarada deste modo a vencedora da
Concorrência Pública nº 06/2024. Desta forma, em observância ao príncipio do melhor
interesse público e também do zelo pelo patrimônio público, a Administração Pública opta
pela rescisão do contrato, com aplicação de penalidade, confome prevê as cláusulas
Décima Sétima (Das Infrações e das Sanções Administrativas) e Décima Oitava - (Da
Extinção Contratual), devendo ser aplicado também as sanções adminitrativas a empresa,
pela inexecução integral do contrato, sem amparo legal e motivo razoável. Dessa maneira,
com fundamento no art.138, e sobretudo o art. 137, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021,
este Município, apresenta a Notificação à empresa: Global Construções, Serviços E
Manutenções LTDA, CNPJ nº 48.878.990/0001-91, acerca da rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 719/2024, bem como a aplicação da penalidade elencada em sua cláusula
17.2.3, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo
prazo mínimo de 03 (tres) anos. Conceição do Coité, 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos,
CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados
e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Papel A4, para atender diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em Lote único, de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter
propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De:
15/08/2024 às 09:h00min, até 19/08/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO :
R$ 50.418,36 (cinquenta mil quatrocentos e dezoito reais trinta e seis centavos), BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências
técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência
completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. 
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 14 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1177/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação -
COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de cimento Portland Composto Tipo CPII 32, através do procedimento de Dispensa de
Licitação nos moldes do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 49.680,00(quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), PERÍODO DE
PROPOSTAS: De 15/08/2024 às 09h:00min Até 19/08/2024 às 08h:59min, PERÍODO DE
LANCES:19/08/2024 a partir das 09h:00min. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe
de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo
administrativo n. 1171/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 049/2024,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de
expediente para a manutenção do funcionamento das atividades públicas desempenhadas pelas
unidade do Poder Executivo Municipal que demandam dos materiais relacionados. Na data de
29/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal
de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
DAS ALMAS/BA) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço
eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 1209/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 050/2024, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
intermediação de aquisição de passagens aéreas (nacionais), hospedagem, alimentação e
translado, para serem utilizadas pelos servidores do Poder Executivo Municipal no
desempenho de suas funções públicas. Na data de 02/09/2024 às 09:00 horas; o Ed i t a l
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal
-
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

                            

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