DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO 55-2024-1224L
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 55-2024-CE, publicada no dia 08/08/2024, seção 3 página 154.
Feira de Santana, 9 de agosto de 2024
ALEX BORGES ROQUE
Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
COMUNICADO - LICITAÇÃO 51-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE PARA ATENDER AOS
EQUIPAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADOS
PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor por Lote. IMPUGNANTE:
PEDRO HENRIQUE GUADAGNINI FARIA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos
formais de admissibilidade. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por
ausência de documentos imprescindíveis, a saber, mais uma vez, o Contrato Social,
documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes
Feira de Santana, 8 de agosto de 2024
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 55/2024
LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55-2024-CE
Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na
Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA .
Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. Tipo: Menor
preço global. Data: 03/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00
e
14h00
às
17h30.
Tel.:
(75)
3617-0683/0682.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 12 de agosto de 2024
ALEX BORGES ROQUE
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CONC-E
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA (Contrato de Repasse (CR)
de n° 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa:
30/08/2024
às
09:00h,
no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - BA , 12 de agosto de 2024.
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23
O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado
da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMI/BA, do
tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço
global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao
Cidadão, no município de Ibotirama/BA, foi revogada por motivo de conveniência e
oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 009/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma:
Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a
contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação e Drenagem nas Ruas O,
Julival Ferrari, José Florêncio Rocha e Valfredo Teixeira no Loteamento Bom Jardim, no
Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 09h00mim, que será
realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 009/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema
de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de
empresa para execução de obras de Pavimentação e Drenagem nas Ruas O, Julival Ferrari, José
Florêncio Rocha e Valfredo Teixeira no Loteamento Bom Jardim, no Município de Ipiaú/Bahia.
Sessão de abertura: 30/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema
de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, com data de abertura das propostas prevista para o
dia 30 de agosto de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SALAS E VESTIARIO DA ESCOLA ABDIAS MARTINS DO
MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo:
Menor Preço global.
O edital se encontra
à disposição para retirada
no site:
https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do
município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do
município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 14 de agosto de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 010/2024, cujo objeto é o
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de lavagem de
veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal do município
de Itajuípe - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para
a realização da prestação dos serviços, de acordo com o descrito no Anexo I do presente
Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 15 de agosto de 2024, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro,
no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos
o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações
no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712.
licitaitajuipe@gmail.com
Em 14 de agosto de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
O Município de Itamari, BA, torna público aos interessados a publicação da
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática, para atendimento das demandas das diversas
secretarias do município de Itamari, BA. Data de abertura: 28/08/24, às 08h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.
Itamari-BA, 14 de agosto de 2024.
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
EDITAL Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA
PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022. Os interessados poderão acessar o edital
completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias,
sendo de 15/08/2024 a 21/08/2024, até as 10hs.
Itaquara-BA, 14 de agosto de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos
musicais destinados às aulas de música, visando atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo menor preço por lote. Recebimento das
propostas de 15/08/2024 até 27/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de
preços: dia 27/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 14 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Considerando
tudo
quanto
relatado
no
Processo
Administrativo
nº
0048/2024-FME, HOMOLOGO o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência
nº 005/2024 , cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO
DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ nº 27.898.037/0001-35, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$
567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e
noventa e quatro centavos).
Jiquiriçá-BA, 12 de agosto de 2024.
JOÃO FERNANDO ALVES COSTA
Prefeito