DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1216/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 1216/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 051/2024, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material
de limpeza, material descartável e material de higiene pessoal, para atender às
necessidades das secretarias vinculadas à Administração Pública Municipal de Cruz das
Almas no desempenho de suas atividades públicas. Na data de 02/09/24 às 14:00 horas;
o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1217/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 1217/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 052/2024, cujo objeto é Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Desratização e Sanitização com
fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser
realizado nas instalações, prédios e espaços públicos. Na data de 03/09/2024 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de
Compras
do 
Governo
Federal 
-
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e 
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1218/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 1218/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 053/2024, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de peças, para atender às necessidades dos
equipamentos pertencentes à Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Na
data de 03/09/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do
através
do 
Portal
de
Compras
do
Governo 
Federal
-
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e 
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 983503
Nº Processo: 227/2024
Contratação da aquisição de parques infantil, playground para atender as
necessidades do Munícipio de Dom Macedo Costa Ba. Total de Grupo Licitados: 01. Total
de Itens Licitados: 08. Edital disponível a partir de: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo
Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas, 
no 
endereço 
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 14 de julho de 2024.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar
do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede
municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á
em
27.08.2024
às
08:30h. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 14 de agosto de 2024
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 017/2024, Processo
Administrativo nº 323/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE SERRA
DA MÃE INÁCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA Sessão será
às 15hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da
https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas
às 
12:00 
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 016/2024, Processo
Administrativo nº 321/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA Sessão será às
14hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da
https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas
às 
12:00 
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 14 de agosto de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº376-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR:
ADEMAR DA SILVA
MACHADO. Aditar o Contrato nº
345-2022-09C, firmado em
21/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 19.352,52 e valor
anual de R$ 232.230,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 686.460,48. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº10-2024-1926AC. 
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2019-
1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
196.550,52 e anual de R$ 2.358.606,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar
do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 12.740.742,72.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024
ADITIVO Nº361-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o Contrato nº 222-2021- 1 1 C,
firmado em 18/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55
e anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 44.474,40. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024
ADITIVO Nº381-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS. Aditar o Contrato nº 224-2021-11C, firmado em
26/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,94 e valor anual de
R$ 18.011,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o
valor global acumulado do contrato para R$ 70.582,56. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 47/2024
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 48-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 47-2024PE
Aquisição por registro de preços de material lúdico pedagógico infantojuvenil,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em lote
único, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024.
VENCEDOR: B2B BRASIL MKT LTDA, com o valor global de R$ 10.981.300,00
Feira de Santana, 13 de agosto de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2024-11I
Processo Administrativo Nº 608-2024 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA
RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO
DA BAHIA. CONTRATADA: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$
18.020,16 (dezoito mil, vinte reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da
Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,
ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360-2024-11I - CONTRATO N° 586-2024-11C - Processo
Administrativo Nº 608-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO
LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO
LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.020,16 (dezoito mil, vinte reais
e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-
2024-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a
Data: 30/08/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e
das 
14h00min 
às 
17h30min. 
Tel.: 
75 
3617-0682/0646. 
Edital 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 13 de agosto de 2024
TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS
Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2024-
PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS
SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS.
Tipo: Menor preço global. Data: 30/08/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às
12h00 
e
14h00 
às
17h30. 
Tel.: 
(75)
3617-0646/0682. 
Edital
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 12 de agosto de 2024
KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM
Núcleo Preparatório.

                            

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