DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas
gerais para o processo de Chamamento Público Nº 008/2024, que tem por objeto o
credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos
e filantrópicos para realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia
patológica geral e de exames citopatológicos, para atendimento aos usuários do sus do
município de juazeiro e municípios pactuados, conforme descrição na "tabela de
procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema
único de saúde - sus", disponível por meio do SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela
de
procedimentos, medicamentos,
órteses, próteses
e
materiais especiais
(OPM).
Necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal. Os
interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça
Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário
de Brasília - DF), no período de 15 a 30 de agosto de 2024. O Edital está disponível para
download
nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13915632000127-1-000074/2024,
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074)
3612-3675, email: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo
Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de macacões e botas padrão
Samu, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA .
Início de entrega das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às
09h30min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13915632000127-1-000073/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49,
e,
https://doem.org.br/
ba/juazeiro/editais.
Informações
através
do
telefone
(074)
3612-
3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA.
Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma
https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no
Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no
portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. 07 de
agosto de 2024. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 09:30hs, na
sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e
publicados
no
Diário
Oficial
do
Município
no
endereço
eletrônico:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara-BA, 7 de agosto de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde,
através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS
nº 11393744000124003. Data: 02/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho-BA, 14 de agosto de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 018/2024 - Contrato nº 162/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: FABRICA DE
SENTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24. Objeto: Contratação de empresa que
detém representação e exclusividade do show artístico da Banda Toque Dez para a
apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei
14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data
de Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 019/2024 - Contrato nº 163/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: CENTRAL MIX
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96. Objeto: Contratação de empresa que
detém representação e exclusividade de show artístico do Artista Thiago Aquino para a
apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei
14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de
Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 251/2024 para a contratação da Empresa CENTRAL MIX
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96, que se responsabilizará pela
apresentação artística de THIAGO AQUINO, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova -
2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentosmil
reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica
e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o
ato da INEXIGIBILIDADE N° 019/2024, ficando, pois, autorizado a contratação
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU-Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2024-
Pg.208ISSN1677-7069 Nº 156. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê:
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAPÃO. Leia-se:
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. ATA SRP nº 088/2024. Objeto futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social e insegurança alimentar, residentes no município,
acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, através do centro de referência da
assistência social - CRAS. Empresa adjudicatária FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 48.692.717/0001-78. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Assinatura:
14/08/2024. Vigência: 14/08/2025 Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Abert.: 27/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual contratação de serviço de alinhamento computadorizado,
balanceamento e cambagem para veículos leves, e serviços especializados de auto elétrica
para a frota municipal.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, Processo Administrativo:
206/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura
e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem
fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste
município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 30/08/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 14 de agosto de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 27/08/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art.
6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021
e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob
protocolo de documentação, no período de 19/08/2024 a 19/08/2025, para
Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde De Serviços De
Exame De Endoscopia Digestiva Alta, Ecocardiograma, Ultrassonografia Partes Moles,
Ultrassonografia Abdome Total e Vídeo Faringo Laringoscopia, Complementando Serviços
De Saúde Ofertados Pela Rede De Saúde Publica Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde
- Sus. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do
Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73)
3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Escola Municipal de
Educação Infantil Nova Esperança, conforme convenio 070/2024. Menor preço por lote.
Sessão: 27/08/24. Abertura de propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h.