DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
DISPENSA ELETRÔNICA - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de jogos
educativos para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo
Integral. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 21/08/2024.
Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 14 de agosto de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual execução de obras
e serviços comuns de engenharia para assentamento de piso intertravado em blocos de
concreto sextavado e meio-fio de concreto, destinados a atender às demandas da
Prefeitura do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item.
Edital disponível em 15/08/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 29/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 14 de agosto de 2024
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ARIECILIO B. DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PA N° 0194/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
fornecimento e instalação de grama sintética que serão instaladas em quadras e campos
do município de Vera Cruz -Ba. Início acolhimento de propostas: 15/08/2024 às
13h/Brasília. Abertura de proposta: 29/08/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa:
29/08/2024 às 13h30min/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do
site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 14 de agosto de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA
VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação
n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para
30/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024
Nº Proc: 11.077/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no
link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/09/2024, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 10/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.
Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 017/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por lote, OBJETO:
eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços
na substituição da iluminação pública existente por iluminação com luminárias de LED na
sede e povoados do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á
em 29.08.2024 às 09:30hs.
O
Edital
encontra-se
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de
Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com
horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 14 de agosto de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU
Concorrência Eletrônica
Nº 2024.06.25.07-SOU -
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de
Campos Sales-CE (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde). Vencedor: R
E Sousa Contruções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, com o valor global de
R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio
Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Campos Sales-CE, 13 de agosto de 2024.
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales,
torna público que no Extrato de Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU
publicado na Edição do Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2024, Seção 03,
Pág.212, onde se lê: representada por José Ivan Barboza, inscrito, Leia-se: Representada
por José Antônio Nunes Júnior.
Campos Sales-CE, 14 de agosto de 2024.
ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024-SME
Modalidade:
Pregão Eletrônico
PE 011/2024-SME.
Objeto:
Aquisição de
materiais
permanentes (lousas interativas e data shows), para equipar a Rede Pública de Ensino
Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús. Tipo: Menor Preço Por Lote.
Motivação: Em Virtude do despacho singular Nº 8329/2024, emitido pelo Tribunal de
contas do Estado do Ceará - T.C.E., Processo Nº 19546/2024-5, bem como o que se diz na
Cláusula 25.8 do Edital: "Anular ou Revogar, esta Licitação, a qualquer tempo, disto dando
ciência aos interessados mediante publicação em jornal de grande circulação".
Carius - CE, 14 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.005/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.005/2024-SRP, ID nº 90015, que tem como objeto a SEL EÇ ÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet)
dar-se-á até às 08h59min do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/08/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS
O Município de Iguatu-CE, comunica aos Interessados a REVOGAÇÃO da
Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO:
Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as
diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Nº
14.133/21. Governo Municipal.
Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS
Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das
diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Em virtude de modificações do Termo de Referência. A Nova Data da Sessão de
Reabertura será: 27 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEMEB
Termo de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto:
aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados
à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como
finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade
da Secretaria de Educação Básica. compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes
que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam
aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de
atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Insta
informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem
haverá prejuízo para o interesse público nos termos do Art. 71 II.
Limoeiro do Norte - CE, 14 de agosto de 2024.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENENES
Secretária de Educação Básica