DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.01 - Contrato Nº
2024.08.08.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço
de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru
no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços,
inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil
quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Signatário pela contratante:
Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Isabelly
Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.02 - Contrato Nº
2024.08.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do
serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fe c h i n e
Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da
Secretaria de Saúde. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil
quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Signatário pela contratante: Isabelly
Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Matheus Teles Carneiro. Isabelly Macedo Dantas
Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.01. Objeto: A Contratação de pessoa
jurídica Especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de
apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de
interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa
Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/08/2024.
Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº
49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois
reais e noventa e quatro centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de Saúde;
06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.02. Objeto: a Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia
de saúde (Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão
Velha/CE,
de
interesse
da 
Secretaria
de
Saúde,
Dotação
Orçamentária:
0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 -
Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 05/08/2024. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e
quatorze reais e dezesseis centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de
Saúde; 05 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Qualitativo/Quantitativo. Contrato Nº 20022401SME. Processo
Administrativo: RDC Eletrônico 001/2023SME. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: Sertanus Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 38.169.270/0001-
01.Objeto do Contrato Original: Construção de escola com 13 salas de aula na sede do
município. Objeto do Segundo Termo Aditivo: Inclusão de novos serviços de engenharia,
especificamente a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE, como parte
integrante das instalações da escola objeto do contrato original. Valor do Aditivo: O valor
total do presente aditivo é de R$ 1.238.825,26 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), o qual corresponde a dezenove
inteiros e vinte centésimos por cento (19,20%) do valor inicial do contrato. Com a
assinatura deste segundo termo aditivo, o valor global do contrato passará a ser de R$
7.911.346,54 (sete milhões, novecentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos).Prazo para Execução: O prazo para execução do serviço
adicional será de acordo com a vigência do contrato original. Vigência do Contrato: A
vigência do contrato permanece inalterada, exceto quanto ao acréscimo de prazo
necessário para a execução dos serviços adicionais previstos neste aditivo. Os recursos
financeiros necessários para a execução do objeto deste contrato, incluindo o presente
segundo 
termo
aditivo, 
estão 
previstos
na 
dotação
orçamentária 
nº
1003.12.361.0016.1.093 
- 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.51.00.Disposições 
Gerais:
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
contrato original que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 349/21-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: ACRESCER os serviços de fornecimento de
alimentação e nutrição hospitalar para o Hospital Doutor Estevam Ponte, Hospital Doutor
Francisco Alves, Unidade de Acolhimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infantojuvenil ao Contrato N°
0349/2021-SMS, proveniente da P.E. Nº 097/2021-SMS, P332210/2024. Do Valor: O valor a
ser aditivado será de em R$ 824.749,80 reais (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos
e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a percentual de 25% (vinte
e cinco centésimos por cento) do contrato original. Fundamentação: art. 65, inciso i, alínea
"b" da lei de licitações 8.666/93. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto
Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato da Rescisão do Contrato N° 190701/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de
empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim
Moreira, no Município de Tauá-CE. Distratada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00. Distratante: Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos de Tauá/CE. Assina Pela Distratante: Tarsis Cavalcante Mota.
Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I e § 1º do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data de Assinatura da Rescisão: 09/08/2024. Tarsis
Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 09 de agosto de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia
27/08/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de
Equipamento/Material Permanente e de Consumo, a pedido da SEMUS. Proc. nº 3128/2023.
Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital deverá ser solicitado através
do e-mail licitacao@ibiracu.es.gov.br ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.
ID: 2024.030E0500001.02.0004.
Ibiraçu/ES, 13 de agosto de 2024.
THAMYRES DOS SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Através do Agente de Contratações, o MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e
Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/08/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 30/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às
10:00h DO DIA 30/08/2024. Os interessados poderão obter os editais através do site:
www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão
prestadas
no local,
através do
FONE: (28)
3529-6323, ou
ainda pelos
e-mails:
licita_pmi@hotmail.com licitacao@itapemirim.es.gov.br
ID 2024.035E0700001.01.0006
Itapemirim-ES, 9 de agosto de 2024.
GEREMIAS SILVA DE GÓES
Agente de Contratações PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0049
NÚMERO DO CONTRATO: 00134/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
NÚMERO DO PROCESSO: 6347/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): E R Z DESENVOLVIMENTO
PESSOAL LTDA. CNPJ OU CPF: 27.109.559/0001-00. ENDEREÇO: Rua Jovita da Costa Ramos,
278, São Vicente, Iatajaí/SC, CEP: 88.309-295. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS
PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO II SEMINÁRIO
MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL E INDÍGENA, QUE SERÁ REALIZADO NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$13.000,00 (Treze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação
abaixo
discriminada: 
Órgão:
Secretaria
Municipal
de 
Educação
Ficha/Fonte de
Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 15 de Novembro de
2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.077/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Biden Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ 36.181.473/0001-80, objetivando a aquisição de insumos para o Setor de
Vigilância Ambiental, para uso no combate a pragas urbanas, neste Município, no valor
total de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). ID. C I DA D ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0069.
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - ERRATA
O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados ERRATA
ao chamamento em referência, em que realiza ajustes nos itens 5.1- da documentação; 9.
Da contratação; e 10. Do credenciamento para contratações com seleção a critério de
terceiros. A íntegra se encontra disponível nos meios indicados no Chamamento.
Inalteradas as demais disposições. Muqui-ES, 14 de agosto de 2024.
ID 2024.051E0700001.17.0002
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 003084/2024
Com Lotes Exclusivos e Cotas para ME/EPP
Registro de Preços
ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0003
O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna
público
a todos
os
interessados que
realizará
licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento dos alunos
regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 27 de agosto de 2024.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br
ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul - ES, 14 de agosto de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação

                            

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