DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART 75, INCISO VIII, na contratação da
empresa DATAINFO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
16.871.340/0001-28 e FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 48.658.655/0001-88 , especializada na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA., o valor global da presente contratação é de R$
25.863,00 ( vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais ),conforme planilha
orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 004044/2024.
ID2024.071E0700001.09.0040
Vargem Alta/ES, 14 de agosto de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público o resultado da Chamada Pública Nº 1/2024, após análise da habilitação e
julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município
(www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição
dos interessados, na Sala da Gerência de Licitação e Contratos, ficando, desde já, as mesmas
intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos
telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2024.071E0700001.18.0001
Vargem Alta/ES, 14 de agosto 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Processo nº 7118686/2023. Contrato nº 639/2023. ID Cidades nº
2022.077E0600002.02.0001. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução
de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ ES ,
mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos
geológicogeotécnicos sob: nº 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 056-
2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023, 047-2023. Valor: R$ 18.865.854,19 (dezoito milhões,
oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove
centavos). Dotação orçamentária: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
EM ÁREAS DE RISCO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSO: 1.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E
SUSTENTÁVEIS, 2.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Prazo
de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nº da Nota de Empenho: 611-000.
Data da assinatura do termo: 24/11/2023.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Nº: 4110305/2024.
A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora do Programa
de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que o Aviso
de Manifestação de Interesse referente a Contratação de Consultor Individual para realização da
Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória
(BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme
diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC -
BR, foi republicado com nova data limite para apresentação da Manifestação de Interesse, para
atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O
presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53010.
NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 04/09/2024.
Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002.
Vitória-ES, 13 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do
processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo nº 18274/2024
finalizado quarta-feira, 14 de agosto de 2024 às 08:08, objeto: Registro de preço para
contratação para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Ficando
adjudicadas
e
homologadas
as 
seguintes
propostas:
WILLIAMS
CENTRO
DE
DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130)no valor de R$ 3.366,00, C.A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) no valor de
R$ 1.794,56, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) no
valor 
de 
R$ 
11.828,30, 
LS 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
(28194914000230) valor de R$ 1.326,00, DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor
de R$ 63.935,50, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138)
no valor de R$ 6.244,63 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(01417694000120) no valor de R$ 6.170,00 DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D
MEDICAMENTOS EIRELI (16970999000131) no valor de R$ 1.430,00 DISTRIBUIDORA
BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) no valor de R$
5.150,00, HENRIVIX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES
(41500407000165) com o de R$ 17.248,00, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (51740794000160)
valor de R$ 3.713,65,
PRO REMEDIOS
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
E 
COSMETICOS
EIRELI-ME
(05159591000168) valor
de R$ 9.879,20,
MULTIHOSP COMERCIAL
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (32421421000182) no valor de R$ 6.763,30, BF DE ANDRADE
HOSPITALAR 
LTDA 
(36979350000199) 
no 
valor 
de 
R$ 
8.602,00, 
RIO 
FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (24484451000100) no valor de R$ 5.094,88
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) no valor de R$ 7.342,29,
PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (47036211000148) no valor
de
R$
318,86 REALMED
HOSPITALAR
EIRELI
(04847959000118)
no valor
de
R$
18.618,50.
Aparecida do Rio Doce, 14 de agosto de 2024.
NÁDIA L. C. SANTOS
Condutora do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2525/2024.
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário
do tipo cadeiras, mesas, e armários para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Araçu-GO, conforme especificações constantes Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do
dia 15/08/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 29/08/2024. Data
de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 29/08/2024. Data de início dos
lances: Às 09:01h do dia 29/08/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão
Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-
mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira
das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 14 de agosto de 2024.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 00.163.147/0001-00,
Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 30 de agosto de
2024, às 15h00min, em sua sede na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro -
Araguapaz, Goiás, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender
os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Araguapaz/GO, para
atender as necessidades do município, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser
retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no
telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
Araguapaz - GO, 14 de agosto de 2024.
WANDERSON GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as
necessidades do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o
dia 28 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à
disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às
17hs00min, 
Obtenção 
do 
edital
no 
e-mail: 
licitacoes@arenopolis.go.gov.br 
e
https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 14 de agosto de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°.
006/2024 Objeto: Reforma De Edificação Para Utilização Da Polícia Militar, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30
de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará
à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no
endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto
de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°.
007/2024. Objeto: Ampliação De Gatil No Canil Municipal, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 09h30min. Local:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira
nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de
Oliveira e Silva - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°.
008/2024. Objeto: Demolição e reconstrução de calçadas pelo, pelo FINISA Nº:
0621482-822, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30
de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará
à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no
endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto
de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, movidos a
gasolina, bicombustível ou a etanol, veículos movidos a diesel (caminhões, vans, ônibus,
micro-ônibus e maquinas leves e pesadas) destinado a manutenção dos veículos e máquinas
da frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 14 de agosto de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação

                            

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