DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500210
210
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS -
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de
material expediente destinados à manutenção de diversos programas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto as 13h30min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33,
centro.
O
Presente
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de
Oliveira e Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS -
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de
panificação destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de
Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no
edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br
e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 14 de julho de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, (AÇOUGUE E HORTIFRUIT) destinados à manutenção de
diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e
quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto de 2024 as 08h30min. Local:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33,
centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 29 de julho de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
29 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, para Contratação de empresa para prestação
de serviços de Limpeza de Fossa Séptica, visando atender as necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais.. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste
Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º
1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Processo Administrativo n.° 008271/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art.
82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, em
atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário
da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
(Processo Administrativo n.° 007821/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de
Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de
2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as Secretarias e
Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de
Lances: 08h:30min às 14h:30min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade:pregão. Forma: presencial
Sistema registro de preços. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. O Município
de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 39/2024, para a aquisição de material
eletrico. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 28.08.2024 as 08:00.
O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial.
http://www.corumbaiba.go.gov.br.
Corumbaíba-GO, 14 de julho de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por
Item. Data/Horário de Abertura: 27/08/2024 às 08:30h. Objeto: aquisição eventual, futura e
parcelada de Diesel S10 e Arla 20 L para manutenção da frota do município de Damolândia-
GO. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº
14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução
Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando instituições e profissionais para
atuação na área de Saúde, bem como para formação de cadastro de reserva, a partir de 27 de
agosto 2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme
especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos
interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os
interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital.
Doverlândia/GO, 14 de agosto de 2024.
DANIEL LIMA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 20838/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 ÓRGÃO
GESTOR: Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa-GO. Dotação orçamentária:
0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.28.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.
36.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.21.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.
90.30.00.19.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.22.101.0;OBJETO:
Registro
de
preços para aquisição de material de limpeza para Secretaria Municipal de Educação e para as
unidades escolares municipais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 087/2024 - 3MARIAS
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55, referente aos itens
03; 09; 13 e 15, no montante total de R$ 28.265,90 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco
reais e noventa centavos); ATA Nº 088/2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 40.223.106/0001-79, referente ao item 06 no montante total de R$ 1.569,90 (mil quinhentos
e sessenta e nove reais e noventa centavos); ATA Nº 089/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA
inscrita no CNPJ nº 52.996.455/0001-02, referente aos itens 02; 08; 16; 20 e 21 no montante
total de R$ 14.194,80 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos); ATA Nº
090/2024 - ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.109.599/0001-43, referente
aos itens 07; 10; 11; 18 e 19 no montante total de R$ 27.550,15 (vinte e sete mil quinhentos e
cinquenta reais e quinze centavos); ATA Nº 091/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 12 e 22 no montante total de R$
7.092,45 (sete mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); ATA Nº 092/2024 - M S
SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01 e
14 no montante total de R$ 13.534,00 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais); ATA Nº
093/2024 - MARINALVA SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.129.196/0001-06, referente aos
itens 05 e 17 no montante total de R$ 11.145,30 (onze mil cento e quarenta e cinco reais e
trinta centavos); ATA Nº 094/2024 - RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.062.140/0001-60, referente ao item 04 no montante total de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos
e quarenta e cinco reais); Município de Formosa, aos 13 dias de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás
Objeto: Conclusão do Centro Cultural de Gameleira de Goiás. Contratada: BASE SOLUÇÕES
ENGENHARIA LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 15/07/2024 Processo:
Concorrência eletrônica nº 002/2024 Modalidade: Termo Aditivo de prazo Gameleira de
Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da
Silva - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO: 29253/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de contraste radiológico para
atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos
sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax:
64-3433-0419.
ABERTURA:
Dia
28/08/2024
as
08:00hs;
Site:
www.licitanet.com.br..
Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2.024
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro