DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser
retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº
100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada
pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES. CONTRAT A DA :
SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada
por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a vigência do Contrato
Original, com termo inicial em 29 de outubro de 2023 e termo final em 31 de dezembro de
2024, conforme Prorrogação Ex-Oficio ao Termo de Convênio nº 0183/2018-FUNASA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. A S S I N AT U R A :
27 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de
Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024/SEMAD, assinado em 12/08/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais
no Município de Presidente Médici/MA. Processo Administrativo nº 2105.01/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administração,
CNPJ
nº
01.612.320/0001-65,
CONTRATADO:
ARAUJO
DA
SILVA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.808.272/0001-49. Valor Global: R$562.500,00 (quinhentos
e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 12 de Agosto de 2024. Vigência
Final: 12 de Agosto de 2025. Presidente Médici - MA, 12 de agosto de 2024 - Edvane
Rubem Teodoro - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aos 30 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, o Senhor Edvane
Rubem Teodoro, adjudica o objeto ao licitante Araújo Da Silva Construções LTDA, CNPJ n.
48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00.
Presidente Médici - MA, 30 de julho de 2024.
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aos 7 de Agosto de 2024, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, com base no
inciso VII do artigo 17, bem como inciso IV do artigo 71, ambos da Lei Federal 14.133/2021,
homologo o presente processo de contratação, tendo como vencedor o licitante Araújo Da
Silva Construções LTDA, CNPJ n. 48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00.
Presidente Médici - MA, 3 de agosto de 2024.
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024-CPL
A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará
Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO O presente pregão tem
por objeto a contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte
para atender as necessidades do município de Santa Rita - MA a cago da Secretaria municipal de
infraestrutura, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência
e Anexo I. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo
assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/08/2024
até às 09h00min do dia 21/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia
21/08/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente
diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação
poderá ser obtida junto no portal.
Santa Rita, 15 de julho de 2024.
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda
escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024 -
Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Julgamento. HORÁRIO: 09:00h (nove
horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE
FORMA: Na Comissão de Contratação, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à
sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão-MA, 12 de agosto de 2024.
LEIA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura
e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 14 de agosto de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP
REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 180601/2024
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está reabrindo o prazo de
chamamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais
(terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe
break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o
Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30
de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978..
São João dos Patos-MA, 14 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
005.001/2024. ADESÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO VIVER,
CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio
Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva
Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de
mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades
operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período
de 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária Municipal de
Educação. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 31 de julho de 2024. Andreya
Carla Santana Da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AV I S O S
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo
hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da
Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
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