DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e reparos
de veículos da frota do Município De São Pedro da Água Branca-Ma. Eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 20 de agosto de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 13 de agosto de 2024.
ELIAS CABRAL
P/Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor
Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
Serviços de Mídia Social para atender a demanda do município de São Pedro da Água
Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de agosto
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor
Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de
plantões médicos em especialidades e clinico geral para atender a demanda do Município
de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29
de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca-MA, 6 de agosto 2024.
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO
- Processo Administrativo nº 001.001.031/2024 - SEMED Adesão de Ata SRP 002/2024-
SEMED- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0107/2024 CONTRATANTE PREF MUN DE
SITIO NOVO, com sede no(a) AVENIDA LEONARDO DE ALMEIDA S/N, CENTRO, na cidade de
SITIO NOVO/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64, neste ato
representado(a) 
pelo(a)
ANTONIO 
COELHO
RODRIGUES, 
doravante
denominado
CONTRATANTE, e o(a) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
36..XXX.XXX/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-
HIGHWAY
, DISTRITO
INDUSTRIAL NORT,
SETE
LAGOAS/MG, doravante
designado
CONTRATADO. Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato O prazo de vigência da
contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021.DOTAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 4.4.90.52.52- FONTE
DE RECURSOS 1575 - ELEMENTO DE DESPESA 12.361.0407.3093.0000 - NÚMERO DE
EMPENHO 702001 - DATA DE EMPENHO 02/07/2024 VALOR (R$) 469.499,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Sítio Novo-Maranhão, 5 dias
do mês de Julho do ano de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014-
A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado no dia 27/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de
Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e
fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que resolve
SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por
objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de Escola do Programa
Proinfância, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do FNDE Creche Proinfância
Tipo B. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos.
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@gmail.com ou do
fone/fax. (066) 3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 14 de agosto de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizados nos
dias 18/07/2024 à 12/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Farmácia Municipal da
Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 1, 2, 15, 24, 30, 50, 57, 79, 80, 81, 94, 102, 118,
120, 122, 127,
138, 142, 152, 153, 157, 164, 165, 174, 187, 191 e 193, totalizando o valor
global de R$ 85.742, 80.
H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 63.776.421/0001-29,
vencedora dos itens 143, 160 e 181, totalizando o valor global de R$ 7.272, 00.
LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
sob CNPJ nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 5, 8, 11, 13, 14, 26, 28, 39, 40, 41,
47, 48, 52, 67, 68, 109, 110, 114, 146, 171, 172 e 179, totalizando o valor global de R$
71.297, 00.
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
51.685.649/0001-24, vencedora dos itens 31, 51, 60, 62 e 107, totalizando o valor global
de R$ 22.290, 00.
MD FARMA DISTRIBUIDOR
ATACADISTA LTDA, inscrita sob
CNPJ nº
24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 33,
36, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 56, 59, 65, 66, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 82, 83, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 103,
106, 108, 111, 112, 113, 123, 124,
125, 126, 128, 129130, 131, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 144, 145, 148, 150,
151, 155, 156, 158, 161, 162, 163, 168, 169, 175, 176, 180, 182, 183, 185, 186, 188, 189
e 190, totalizando o valor global de R$ 193.779, 30.
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ
nº 32.421.421/0001-82, vencedora dos itens 27, 35, 42, 132, 166 e 167, totalizando o valor
global de R$ 36.958, 00.
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos itens 55 e 178, totalizando
o valor global de R$ 3.872, 00.
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 37.374.797/0001-05,
vencedora do item 25, totalizando o valor global de R$ 3.009, 86.
TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
32.364.822/0001-48, vencedora do item 101, totalizando o valor global de R$4.350, 00.
WF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita sob
CNPJ nº
43.025.186/0001-46, vencedora dos itens 64, 84, 119 e 121, totalizando o valor global de
R$ 88.004, 00.
ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedora dos itens 18 e 154, totalizando o valor
global de R$ 37.000, 00.
Os itens 17, 29, 32, 34, 37, 54, 58, 61, 63, 75, 76, 88, 89, 93, 104, 105, 115,
116, 117, 133, 136, 147,
149, 159, 170, 173, 177, 184 e 192 foram fracassados.
Os itens 100 e 194 ficaram desertos.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 13 de agosto de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo
do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro
Sanitário.
Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 14 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS
TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVEN I DA
SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sagrou-se
vencedora a seguinte empresa: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
- 34.301.285/0001-12 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 115.676,00.
Colíder-MT, 13 de agosto de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação,
torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024,
cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO
GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT.
Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 15.984.883/0001-99, com valor total R$ 216.547,05 (duzentos e
dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).
Colíder-MT, 13 de agosto de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Supressão nº153/2024 Ao Contrato de Prestação de
Serviços de Obra nº 110/2023
DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: C.P
FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRESSÃO, NO VALOR
DE R$ 331.758,52 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E
CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 110/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS." NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.

                            

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