DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Processo nº 1207/2024.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO
QUILOMETRO, TIPO
VAN DE
14 PASSAGEIROS
E MOTORISTA,
PARA ATEN-DER
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRA-VÉS DE
RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de
agosto de 2024.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br.
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a
Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL:
Rua
Maringá,
444
-
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Processo nº 1218/2024
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADO R ES
(COM INSTALAÇÃO INCLUSA),
PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 29 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 13 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024.
Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data:
27/08/2024.
Horário:
09:00
Horário
de
Brasília
-
DF.
Plataforma:
https://www.licitanet.com.br.
Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP?
Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim.
Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de Empresa Especializada para execução de Projeto de Identidade
Visual do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste -MT incluso Material e Mão
de Obra.
Valor Estimado: R$ 34.127,53 (Trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e
cinquenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação:
Portaria nº 085/2024.
Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei
Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Processo nº 1139/2024.
Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - SRP, agendado para o
dia 15/08/2024 às 10h00min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Informamos ainda que, tão logo forem respondidas os devidos pedidos de
esclarecimentos, todas informações correspondentes e
eventual nova data de
agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de
comunicação oficiais, a saber:
Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e
Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da
União.
Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela
portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal
14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº005/2024. prevista no dia 12/09/2024 às
10h00, horário de Brasília, Objeto: OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA
ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAV ES S A
SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA,
RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA
DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR
02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR
02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA
W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA
A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S;
56°25'30.03"O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
OESTE - MT, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura
de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet:
www.licitanet.com.br onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao
certame. Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
Rosario Oeste, 14 de agosto de 2024.
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 048/2024. Objeto: seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual
fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades
diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo,
nesta data de 13 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 153/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico 048/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da
Licitação: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construção Distribuidora e Transportadora -
LTDA, CNPJ/MF Nº 45.178.984/0001-33, Valor: R$ 182.402,23 (Cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). Empresa: Casa 10 Comercio e
Administração De Obras - LTDA, CNPJ/MF Nº 14.992.591/0001-35, VALOR: R$ 7.864,22
(Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Empresa: GCM
Comercial - LTDA, CNPJ/MF Nº 43.471.316/0001-74, VALOR: R$ 3.558,70 (três mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de
Construção - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 815.165,65 (Oitocentos e
quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total Global:
R$ 1.008.990,80 (Um milhão, oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 13 de agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Agosto/2024.
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP 010/2023. Objeto: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para
atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro
de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Vigência:
02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019
(Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE A LT E R AÇ ÃO
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº
01/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis
no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 4 2 8 7 / AT A - R EG I S T R O -
DE-PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PROCESSO Nº 438/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço
de Serralheiro, em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de agosto de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 12 de agosto de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Repetição
Inexigibilidade nº 15/2023 - Credenciamento nº 07/2023 - Processo nº 557/2023.
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL,
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações
designada através da Portaria nº 600/2024, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento De Pessoa Jurídica, para
prestação de serviços de exames laboratoriais a fim de atenderem as Unidades de Saúde
e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento
e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 23 de agosto de
2024 às 08 (oito) horas (MS), no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os
mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de
credenciamento.
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto
ao Departamento de Licitações no prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através
de cópias ou obtidas no endereço e de e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul-MS, 13 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 344/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para Construção da Unidade de Saúde do Vale do Taquari, neste Município
de Coxim/MS conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da
Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 15/08/2024 até às 08h29min do
dia 30/08/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 30/08/2024.
O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/08/2024. Local: Portal:
Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .
Coxim-MS, 14 de agosto de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
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