DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Adm. N°. 104/2024.
O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa
especializada para execução de implantação de postes ornamentais com luminárias led na
rua Olímpio Jorge Leite e Cemitério Municipal no Município de Jateí/MS, de acordo
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 15/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/09/2024 as
08:00
Horas, Data
de
abertura da
Concorrência:
23/09/2024
as 09:00
Horas.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de
Licitações 
do 
Município 
de
Jateí-MS, 
pelo 
link 
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 13h00min, horário local.
Jateí-MS, 14 de agosto de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo N° 1.569/2024
O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, torna público a Retificação do AVISO DE
LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial Da União na data de 09 de agosto de 2024 (DOU n°
153 - Página 177). "Onde se lê": PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.452/2024. "Leia-se":
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.569/2024.
Maracaju-MS, 13 de agosto de 2024.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Nº 083/2024 - Pregão Eletrônico Nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COM O
OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 19/2024. Empresas
Vencedoras: HBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA com o item 001,
totalizando o valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), ADL PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA com os itens, 002, 003, totalizando o valor de R$ 3.445,00 (três mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais), MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com os
itens, 005, 010, 011, 020, totalizando o valor de R$ 50.545,98 (cinquenta mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), VIOLA MIX MÓVEIS - EIRELI com os itens
006, 007, 014, 015, 023, 027 , totalizando o valor de R$ 17.958,00 (dezesete mil
novecentos e cinquenta e oito reais), ARPEJO, COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA com o item, 009, , totalizando o valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa
e seis reais), HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o item, 013, totalizando
o valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), INSTRAMED
INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item, 016, totalizando o valor de R$ 6.562,00
(seis mil quinhentos e sessenta e dois reais), ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA S AU D E
LTDA com os itens, 019, 021, 026, 032, 035, totalizando o valor de R$ 5.884,01 (cinco mil
oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), FUNCIONAL MATERIAIS HOSPI T A L A R ES
E ASSESSORIAS LTDA com o item, 024, totalizando o valor de R$ 1.459,98 (um mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), MEDCOLI DISTRIBUIDOR
DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA com os itens, 025, 030, totalizando o
valor de R$ 4.385,00 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais), ALÍNEA - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens, 028, 029, totalizando o valor de R$ 4.740,00
(quatro mil setecentos e quarenta resis), OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA com os itens,
002, 003, , totalizando o valor de R$ 4.870,33 (quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta
e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 083/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo,
Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.
Naviraí-MS, 13 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 106/2023. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO
DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO:
tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período
de 29/09/2024 a 28/10/2024 (30 dias). Além disso, haverá uma alteração no valor
contratual para R$ 130.074,11 (cento e trinta mil, setenta e quatro reais e onze centavos),
representando um acréscimo de +44,38%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$
39.982,49 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). Nova Andradina-MS, 7 de agosto de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE P AU L A
GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V.
SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor
preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇ ÃO
AMBIENTAL;
E MANUTENÇÃO
DA
ÁREA DO
PRADE-RS
NO
MUNICÍPIO DE
NOVA
ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de
preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e
Proposta: Dia: 27/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF).
O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL -
http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º
541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no
Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com
objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina MS, 14 de agosto de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm. Nº. 155/2024.
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº
1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em conformidade com os
preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores
alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto
da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Veículo Tipo Micro-Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da
Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I -
Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de
licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 28/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br)
. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br
Paranhos-MS, 13 de agosto de 2024.
ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: Gaiatec Comercio
e Serviços de Automação de Sistemas do Brasil LTDA - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto
de 2024 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento 01 Biodigestor
De Pequeno Porte, Tendo Em Vista Que O Mesmo Item Foi Fracassado No Pregão Eletrônico
N°006/2024, conforme as especificações constantes no processo. VALOR: R$ 21.484,70
(vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) Especificação:
BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE: DIMENSÕES DE 400X180X150CM (CXLXA), VOLUME DO
SISTEMA DE 6,8M³, VOLUME DO TANQUE DE GÁS DE 2.500L, VOLUME DO TANQUE
BIODIGESTOR DE 4.300L, PESO DO EQUIPAMENTO CHEIO 4.600KG, FABRICADO EM LONA DE
POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, ENTRADA MÁXIMA DE RESÍDUOS DE COZINHA/DIA DE
18L, ENTRADA MÁXIMA DE ESTRUME ANIMAL/DIA DE 36L, PRODUÇÃO DIÁRIA DE
BIOFERTILIZANTE IGUAL A ENTRADA DE RESÍDUOS/ESTRUME, TEMPO DE COZIMENTO
DIÁRIO (QUEIMADOR DE CHAMA ÚNICA) AATÉ 5 HORAS. O KIT DE INSTALAÇÃO DEVE
CONTER: UM FOGAREIRO DE BIOGÁS COM 02 BOCAS, TUBULAÇÃO DE GÁS EXTERNA
(MÍNIMO 10 METROS) E TUBULAÇÃO DE GÁS INTERNA (MÍNIMO 03 METROS) FILTRO DE
GÁS, UMA PIA DE ENTRADA COM ÊMBOLO, SAÍDA COMBINADA DE GÁS E FERTILIZANTE,
GUIA DE MONTAGEM
DETALHADO (IMPRESSO E ARQUIVO
DIGITAL). INCLUINDO
INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA. Marca GTBIODIGEST. Vigência: por 12 meses a partir da
assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção da Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Marcelo Diaz.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024
INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024
CREDENCIAMENTO 03/2024. Partes: Município de Alvorada de Minas e 53.154.568 JULIA
MARISE DE JESUS COSTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO
A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, inscritos no Município de Alvorada de Minas, visando a
Promoção da Saúde Ocular e à Melhoria da Qualidade de Vida da População, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ITENS: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário R$ 368,50; Armação +
lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125; Armação + lentes
bifocais (utex ou panoptick) resina branca, valor unitário R$ 344,50; Armação + lente
policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato
branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos,
valor unitário R$ 259,2500.
ASSINATURA: Vigência: 13/08/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
("CAPUT" DO ART. 86 DA LEI N. 14.133)
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público a Intenção de
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 782/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE
2011, LEI Nº 785/2012 E DECRETO 98 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, mediante realização
de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico Preliminar. Os
órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão
MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao órgão de Compras e Licitações,
de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de:
I - Solicitação de Compras - serviços/materiais;
II - Termo de anuência ao Estudo Técnico Preliminar do "órgão
gerenciado", aprovado pela autoridade competente;
III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços
unitários, amparados em pesquisa de mercado. O ETP deverá ser solicitado no
e-mail 
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
licitacaoalvoradademinas@gmail.com.
O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES É DIA: 27/08/2024 até às 16h.
Alvorada de Minas, 14 de agosto de 2024
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Agente de Contratação

                            

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