DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Canaã - MG, torna público a quantos possam interessar que
fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº
067/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - pavimentação em pedra poliédrica na
comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse nº 942751/2023/MIDR/CAIXA .
Data
de
Julgamento:
29/08/2024
às
08h15min.
Edital
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.
ALEX JUNIOR MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPITÃO ANDRADE/MG
-
RETIFICAÇÃO
DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a Retificação do PREGAO ELE T R Ô N I CO
Nº 004/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram
retificados vários itens do edital e anexos.
Onde se lê: A abertura será dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas;
Leia-se: A abertura será no dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas.
Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 22
de agosto de 2024;
Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 29 de
agosto de 2024.
Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de agosto de
2024 a 22 de agosto de 2024;
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024
a
29
de agosto
de
2024.
Informações
através
do Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/,
pela
Plataforma
BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 029/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO
Nº 005/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) parques infantis
(coloridos/playgrounds) montado e instalado, sendo 01 (um) destinado para a praça do
distrito de Bom Jesus da Vista Alegre localizado na zona rural deste município, 01 (um)
destinado para a praça Merquiades José de Miranda localizada no Bairro Nossa Senhora
Aparecida deste município e 01 (um) destinado para a Pista de Caminhada localizada no
bairro Padre Pitter neste Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 28 de
agosto de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento
das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, através do
Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/,
pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta
das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo
Licitatório nº 113/2024, Pregão Presencial nº 01/2024, cujo objeto é: "Contratação de
empresa especializada para recapeamento e pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. de
remanescente de várias ruas da sede e dos distritos do município de Capitão Enéas/MG.,
conforme edital, termo de referência, planilhas e anexos". Credenciamento dia 27/08/2024
às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 99856-6106 ou pelo e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 14 de agosto de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico Nº 14/2024, Processo Licitatório Nº 41/2024, objetivando
"Registro de preço para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem
instaladas no Município de Carlos Chagas/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." conf. especificações do Anexo I do
edital,
que estará
disponível a
partir do
dia 16/08/2024
através dos
sites
www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a
partir das 08:00 (Oito horas) do dia 30/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263/99178-0044.
Carlos Chagas (MG), 14 de agosto de 2024
ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024
O Município de Carmo do Paranaíba, por intermédio da Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições, torna público e de
conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de
Manifestação de Interesse nº 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos de
modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a operação,
manutenção e exploração do Mercado Municipal do Produtor. Os interessados no PMI deverão
apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até
o dia 13/09/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba, no link: https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/pmi/, a partir
do dia 14/08/2024.
Carmo do Paranaíba, 13 de agosto de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº
38/24, Pregão Eletrônico nº 17/24 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o
fornecimento de 03 (três) veículos, 01 Pá Carregadeira-0km; 01 Furgão-0km e 01 Ônibus
curto, USADO de até 44 lugares, conforme especificações conditas no Termo de Referência,
para atender as necessidades do Município de Coluna/MG. Recursos oriundos do Plano de
Ação nº 09032024-069671/2024, Programa nº 9032024, Convênio nº 1481000759/2024-
Plano de
Trabalho 001047/2024-Proposta
nº 001558/2024
e Emenda
Impositiva
estabelecida pelo Poder Legislativo Municipal. Sessão dia 27/08/24, às 09:00 horas. O Edital
E
Seus
Anexos
Estarão
À
Disposição
No
Setor
Licitações,
pelo
e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 14 de Agosto de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
PROCESSO LICITATORIO N°120/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/09/2024, ás 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 14 de agosto de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2024
Concorrência Eletrônica nº. 90037/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria
poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do
Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho
Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro
Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 04/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128.
Divinópolis, 12 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 214/2024
Concorrência Eletrônica nº. 90041/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria
poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/09/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 12 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 215/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024
Concorrência Eletrônica nº. 90042/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal
Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 12 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2024
Processo Licitatório Nº. 203/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 203/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90036/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para
a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na
AV. Antonio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus;
Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói;
Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024
Concorrência Eletrônica 19/24, Pl 137/24
Contratante: OCEANO
CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito (a)
no CNPJ/MF
sob o
nº
21.267.886/0001-04. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de
pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de
Divinópolis-MG.
Prazo:
5
meses. Valor:
R$
3.197.262,74.
Dotação
Orçamentária:
02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00,
Fontes:
1.700.000
(CONVÊNIO)-
(Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos),
1.710.000
(EXTRA
CONVÊNIO)-
(Transferência Especial do Estado) - e 1.500.000 (CONTRAPARTIDA)- (Recursos não
Vinculados de Impostos - Ordinário), ficha: nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas
dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 05 de agosto de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).