DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o P.A. 029/2024 - LEILÃO
001/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos pertencentes ao
patrimônio da Prefeitura Municipal de Patis-MG. Data de início de recebimento dos lances:
16/08/24 às 08:00hs e término às 10:00hs do dia 11/09/24. Infor.: (38)3239-8120/8131 e (31)
3243-1107. Edital nos Portais: www.patis.mg.gov.br / www.wsleiloes.com.br e site do PNCP.
JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Comissão
Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 4.773, DE 5 DE JANEIRO DE
2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o
credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a
construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e
unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem
doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que
satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 8.589/2023, por meio do Programa Minha Casa
Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com
o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos
termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias
corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23:59 horas (horário
de Brasília/DF) do dia 31/01/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do
site:
www.patosdeminas.mg.gov.br,
no
link
https://patosdeminas.mg.gov.br/desenvolvimento-social/minha-casa-minha-vida/.
Para
mais informações canais de contato citados no edital
Patos de Minas, 14 de janeiro de 2024.
HAMILTON FRANCISCO DA SILVA -
Presidente da Comissão Julgadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, RETIFICA - EDITAL CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2024.
1ª - RETIFICAÇÃO ITEM-15. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
Apresentação de Certificado de Qualidade NBR ISO 9001:2015 ou equivalente devidamente
reconhecido pelo Inmetro em nome da Licitante.
2ª - RETIFICAÇÃO ITEM 8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Apresentação de atestado
referente à
comprovação técnico-profissional pode
registrada(s) no
CREA/CAU e
acompanhados da certidão de Acervo Técnico (CAT) do sub item 2.3 nos termos do art. 67,
§ 2º da Lei nº 14.133/21.
3ª - RETIFICAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
será até o dia 30/08/2024 as 08h:30 min e às 9:00 horas do mesmo dia terá Início a sessão
de disputa de preços.
Pedra Azul-MG, 14 de agosto de 2024
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da praça do rosário, com
fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$577.500,00. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº.
015/2024, Registro de Preços nº. 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO
COM TRATOR AGRÍCOLA. Contratadas: AMOPEB TERCEIRIZA SERVICOS LTDA - CNPJ:
24.511.568/0001-35 no valor total de R$ 107.325,00; THIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO
09332313695 - CNPJ: 42.534.124/0001-05 no valor total de R$ 63.000,00 e THIAGO DIAS
MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16 no valor total de R$ 56.250,00. Luís
Helvécio Silva Araújo- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PRC N.º 056/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos desta Prefeitura
e veículos da PMMG e Polícia Civil conforme Convênio, durante todos os dias da semana,
inclusive sábados, domingos e feriados, conforme especificações do termo de referência
anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia
15/08/2024 até as 13h10min do dia 28/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 28/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia
28/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do
dia 15/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, 14 de Agosto de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 109/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 77/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA REALIZACAO DE BLOQUETEAMENTO E
DRENAGEM DE VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera
dia
27 de
agosto de
2024,
as 13:30
horas.
O edital
encontra-se no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que,
encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 115/2024, na modalidade Pregao Eletronico n
82/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 28 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 015-SMAGP/2024, referente
LOCAÇÃO DE ANFIRETROESCAVADEIRA PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA EM DIVERSOS
CÓRREGOS E RIBEIRÕES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNCIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 022-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR O
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 065-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED PARA SUPRIR OS
ALMOXARIFADOS
'CENTRAL',
'EDUCAÇÃO'
E 'SAÚDE'
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
02 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-SMAGP/2024, referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS
PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO
MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de
impressão/digitalização, incluindo manutenção e insumos''. A sessão pública será realizada
no dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura
Municipal
de
Pouso
Alegre
ou
ainda
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 14 de agosto de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço
carbono sae 1020. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2024, as 09:00 horas.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
tel.
(35)
3449-4023
ou
e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 14 de agosto de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação