DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia
27/08/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 021/2024 cujo Objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção
dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR,
a título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios
consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de segurança da
informação e rede privada de dados utilizando tecnologia com gestão de serviços de
segurança e monitoramento de rede, para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR. Aguarda
manifestação 
por
08 
(oito) 
dias
úteis. 
Manifestações
pelo 
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br.
Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO 2.171/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA,
CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor
dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 21.441,35
(Vinte e um mil, quatrocentos quarenta e um reais e trinta cinco centavos). O valor global do
Contrato passará para R$ 107.225,07 (Cento e sete mil, duzentos e vinte cinco reais sete
centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 2.172/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024
Partes: /PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA ,
CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor
dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$
8.693,13 (Oito mil, seiscentos noventa três reais e treze centavos). e o Prazo de Execução
de Serviços por mais 40 (Quarenta) dias, com início em 24 de junho de 2024 até 03 de
agosto de 2024. O valor global do Contrato passará para R$ 43.471,27 (Quarenta três e mil,
quatrocentos setenta um reais vinte sete centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR
WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DISPENSA 2022.0104.002
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social.
Contratada Antonio Cardoso. Contrato 22/0112-002. Objeto: alteração de titularidade
contratual, conforme artigo 8, §2º da Lei 8.245/91, Lei do Inquilinato. Ass.: 10/07/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2021
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Departamento de Publicações Brasília Ltda -
Diário Oficial
Publicações, CNPJ:
24.618.152/0001-10. Contrato
2022-1202-004. D.
Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.90.39.00. Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração
Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No
Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações. Ass.: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
P. E. SRP 022/2024
Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: San Dyego
Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 42.460.494/0001-37, Contrato 24-0814-001, Valor R$
39.500,00. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Eireli, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato
24-0814-002,
Valor R$
79.899,68.
Contratada: Bt
Comércio
Inteligente Ltda, CNPJ
45.329.312/0001-81, contrato 24-0814-003, valor R$ 44.347,66. Contratada: A Gomes De
Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0814-004, valor R$ 24.500,00. D.
Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248,
2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257.
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de central de ar. Ass.: 14/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação, com fornecimento de material, em 12000 m² de vias urbanas com blocos de
concreto sextavado tipo blokret, incluso guia, sarjeta e passeio no município de Altamira/pa.
Data de abertura: 03/09/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/.
Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e
retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
Refere-se à Contratação de empresa especializada para confecção de material
gráfico, carimbos e material de comunicação visual, e seus acompanhantes. ABERTURA:
03/09/2024, 
às
09:00 
horas 
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro
Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-PMB. CONTRATO Nº 002.003.2024-PMB, OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
REALIZAR A
PAVIMENTAÇÃO
UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET,
ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CON T R AT A D O :
A D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 53.261.059/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 590.763,54
(quinhentos e noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMB. CONTRATO Nº 003.003.2024-PMB, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ:
05.425.871/0001-70.
CONTRATADO: 
ASA
LOCACAO
E
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ:
05.213.933/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.689.605,72 (cinco milhões seiscentos e oitenta e
nove mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA
LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRIME
EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08, no valor de R$ 628.220,02. Homologação:
14/08/2024.
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS,
CNPJ: 04.224.638/0001-36, no valor de R$ 250.473,10. Homologação: 14/08/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n. 028/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA
LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada:
PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08. Valor global de R$ 628.220,02.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024.
Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
Contrato n. 029/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2
IRMÃOS, CNPJ: 04.224.638/0001-36. Valor global de R$ 250.473,10. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Antonio Augusto Figueiredo
Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 008/2024, do Tipo Menor Preço
Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com a Lei
Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar Nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições
Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Cbuq Em Diversas Ruas do
Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações
mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a
partir das 16h00m do
dia 19/08/2024, por meio
do endereço
www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas
às 08h00m do dia 02/09/2024, inicio da sessão 08h30m do dia 02/09/2024, (horário de
Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Calçamento Em Diversas Ruas do Município de
Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas
no projeto básico e demais anexos no edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
16h00m do dia 19/08/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o
link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 02/09/2024, inicio
da sessão 12h30m do dia 02/09/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no
site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações
junto à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna SEM EFEITO as publicações realizadas no DOU do dia
14/08/2024, seção
3, pág.
239, referente
a todos
os AVISOS
DE LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA ELETRONICA.
Conceição do Araguaia-PA, 14 de Agosto de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL

                            

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