DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de
abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal,
com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets
impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura
municipal de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, no valor de R$ 20.519.207,41 (Vinte milhões, Quinhentos e Dezenove Mil,
Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).
Oriximiná-PA, 14 de Agosto de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 332.184,00
(trezentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.660.920,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e vinte reais). O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 193.134,00 (cento e
noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 966.027,00 (novecentos
e sessenta e seis mil, vinte e sete reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,
CONTRATO Nº 091/2024-FME, no valor de R$ 2.738.873,00 (Dois Milhões, Setecentos e
Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais). Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de
combustível, customizado
e gerido pela
administração pública
municipal, com
fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos,
para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de
Oriximiná/PA. Vigência: 14/08/2024 até 31/12/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada:
MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 092/2024-FUNDEB, no
valor de R$ 2.052.398,60 (Dois Milhões, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito
Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 14/08/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2023-FME
Processo Licitatório: PE-027-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.390,00
(dezesseis mil, trezentos e noventa reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.590,00 (oitenta e um
mil, quinhentos e noventa reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data
de sua publicação. Data da assinatura: 14/08/2024. Vigência: 15/08/2024 à 22/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-007-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 11.851.861/0001-08. Contratado: Claudinei Prudente de Paula.
Valor Global: R$ 39.413,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatro
centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do
Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), para atender as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação: Exercício 2024
Atividade 0513.082440002.2.041 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - União, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-007-FMAS, com base legal no Art. 74,
inciso V da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
001/2024-SEMAS que trata da contratação de Claudinei Prudente de Paula para a
prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social (CREAS), para atender as demandas do Fundo Municipal
de Assistência Social de Pacajá. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº
14.133/21 e o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de
Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA,
12 de agosto de 2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA
Extrato do Contrato Nº 2024/125 - PMPD/FME. Empresa: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.081.724/0001 - 14, com o valor
de R$ 7.196,60. (Sete Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de
Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39 Vigência: 18/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/126 - PMPD/FUNDEB. Empresa: IMPÉRIO DO PAPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.081.724/0001 - 14,
com o valor de R$ 3.597,80. (Três Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta
Centavos).
Signatário
pela
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
PARA
GESTÃO
DA
MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 18/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/127 - PMPD/FME. Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001 - 92, com o valor de
R$ 27.656,25. (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Cinco
Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39, Vigência:
18/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/128 - PMPD/FUNDEB. Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001 - 92, com o valor de
R$ 12.025,68. (Doze Mil e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO
FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
29.767.781/0001 - 26, Vigência: 18/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/129 - PMPD/FME. Empresa: MEGA LICITACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.650.883/0001 - 13, com o valor de R$ 9.645,00. (Nove Mil e
Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 18/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/130 - PMPD/FUNDEB. Empresa: MEGA LICITACOES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.650.883/0001 - 13, com o valor de R$ 5.787,00. (Cinco Mil e
Setecentos e Oitenta e Sete Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica
de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 18/06/2024
até 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário
Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/131 - PMPD/FME. Empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.425.019/0001 - 64, com o valor de R$ 4.605,50. (Quatro Mil e Seiscentos
e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 18/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/132 - PMPD/FUNDEB. Empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.019/0001 - 64, com o valor de R$ 2.624,70. (Dois Mil e
Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência:
18/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/133 - PMPD/FME. Empresa: JL EMPREENDIMENTOS E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60, com o valor de R$
13.923,00, (Treze Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público
inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 19/06/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 07/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação
de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/134 - PMPD/FUNDEB. Empresa: JL EMPREENDIMENTOS E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60, com o valor de R$
5.967,00, (Cinco Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado
do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26.
Vigência:
19/06/2024 até
31/12/2024.
Assinatura:
07/07/2024. HERBETI
DONIZETE
CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/135 - PMPD/FME. Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.430/0001 - 48,
com o valor de R$ 8.859,20. (Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte
Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência:
19/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/136 - PMPD/FUNDEB. Empresa: W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.538.430/0001 - 48, com o valor de R$ 3.275,80. (Três Mil e Duzentos e Setenta e Cinco
Reais e Oitenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 19/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 19/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/137 - PMPD/FME. Empresa: B. DANIEL INFORMATICA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001 - 15, com o valor de R$ 17.927,40. (Dezessete Mil e
Novecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no
CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 24/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
24/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau
D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/138 - PMPD/FUNDEB. Empresa: B. DANIEL INFORMATICA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001 - 15, com o valor de R$ 8.963,70. (Oito Mil e
Novecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado
do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26.
Vigência:
24/06/2024 até
31/12/2024.
Assinatura:
24/06/2024. HERBETI
DONIZETE
CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
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