DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de Quatro
Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no Município de Cajazeirinhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00056/2024 - 23.07.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME - R$ 439.469,55.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
Construção de Quatro Quadras de Alimentação com 10 Lanchonetes no Município de
Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - R$ 439.469,55.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Julho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 30/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de
telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o
fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das
imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CLINICA RADIOLÓGICA DR.
WANDERLEY LTDA - R$ 329.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações
pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 14 de agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 45/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares,
0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas,
destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AU T O M OT O R ES
LTDA - R$ 112.300,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 14 de agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO-ARP -
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ:
00.585.424/0001-65, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR,
situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do
prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do
Pregão Eletrônico-SRP nº 38/2024 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme
relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de
regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame,
aplicando-se
as
penalidades
da 
legislação
em
vigor.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 14 de agosto de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 30 de agosto de 2024 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do
Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone:
(083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC.
Duas Estradas - PB, 14 de agosto de 2024
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.017/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023
CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.251.160/0001-74
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.052/2023, Proc. administrativo nº
17.794/2023 Contrato nº 11.017/2024/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL
EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.017/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2022
CHAVE CGM: URH1-M1ZW-MJD4-8LA4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, com sede na Avenida Rio
Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo
Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: 
KANOVA
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
(MF) 
nº
11.306.141/0001-53
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.008/2022, memorando interno nº
27.366/2022; Contrato nº 11.052/2022/SEINFRA.
OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 33 RUAS DOS BAIRROS:
MANGABEIRA, CRUZ DAS ARMAS E COLINAS DO SUL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.052/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.056/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2022
CHAVE CGM: WCCM-I5Q1-76DW-6H0S
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura
CONTRATADO:INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) nº 30.566.555/0001-66
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.010/2022, memorando interno nº
38.344/2022; Contrato nº 11.056/2022/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 23 RUAS DOS BAIRROS:
GEISEL, JARDIM VENEZA, BANCÁRIOS, COSTA E SILVA, JOSÉ AMÉRICO, VARJÃO, JARDIM 13
DE MAIO, INDÚSTRIAS, COLIBRIS E ALTO DO MATEUS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB -
LOTE II.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.056/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.036/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022
CHAVE CGM:2JFK-2UGU-Z8UU-MUU0
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.012/2022, memorando interno nº
38.520/2022; Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 34 RUAS
DE DIVERSOS BAIRROS: ALTIPLANO, ALTO DO MATEUS, BANCÁRIOS, COLINAS DO SUL,
CRISTO REDENTOR, INDÚSTRIAS, IPÊS, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PAULO II,
MANGABEIRA,
OITIZEIRO,
PARATIBE,
PRESIDENTE ERNESTO
GEISEL,
VALENTINA
DE
FIGUEIREDO E VARJÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE V
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.036/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1
CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA
CNPJ - 52.888.392/0001-70
PROCESSO: Processo Administrativo nº 14230/2023
LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV

                            

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