DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua
Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Na publicação do dia 09 de agosto de
2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 208, Edição Nº 153, Onde Lê-se: Valor
Máximo Admitido: R$ 367.690,66 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa
reais e sessenta e seis centavos). Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 367.671,39 (trezentos
e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).
Águas Belas-PE, 14 de agosto de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 016/2024,
publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União, página 224, Seção 3.
Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Conclusão de
Construção de Escola De 06 Salas, Padrão FNDE, Localizada No Bairro Cavalete, Neste
Município.
Leia-se: contratação de empresa especializada para obra de construção de
escola de 06 salas, padrão FNDE, localizada no bairro cavalete, neste município. Ficam
mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 5/2024-ID DO PROCESSO Nº327102
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bom Conselho , anuncia a abertura do
processo de dispensa eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresas especializadas no formnecimento de
materiais didáticos destinados a atender as necessidades dos alunos da Educação infantil das
escolas da rede municipal de ensino. Objeto: Fornecimento de materias didáticos para
educação infantil, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de referênci.
Justificativa: A contratação foi realizada em caráter de urgência para garantir que os alunos da
Educação infantil tenham acesso aos recursos pedagógicos essenciais para início do ano letivo,
assegurando a qualidade da educação no Município. Valor total estimado: R$ 27.574,75. Inicio
das Propostas: 15/08/2024 8:00, Limite p/recebimento de Proposta: 20/08/2024 8:00, Início da
fase de Lances: 20/08/2024 8:10, encerramento da Fase de Lances: 20/08/2024 15:00.
FRANKLIN S. TENÓRIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº: 032/2024. CDC.
Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos por execução, por período de 12
(doze) meses, visando atender o Município. Valor: R$ 945.880,24. Abertura da sessão pública:
10:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis.
Brejinho, 14 de agosto de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de
Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho
e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021,
Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de:
LOTE I:R$ 1.520.217,16 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E
DESESSETE REAIS E DESESSEIS CENTAVOS).
LOTE II: R$ 730.419,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DESENOVE
R EA I S ) .
Valor Total : R$ 2.250.636,16 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil seiscentos e
trinta e seis reais e dezesseis centavos), e vinte e um centavos). ficando definido o dia
23/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa
Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o
login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima,
os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone
/WhatsApp: (41)
3097- 4250
ou (42) 3026
4550 - Ponta
Grossa -
PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Camaragibe,
fone:
81
2129-9532,
WhatsApp:
(81)
99945-6348
e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br
e
no
site
da
prefeitura
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 13 de agosto de 2024
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R.
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 009/2021 CPL/O, que tem por objeto o fornecimento de
material e execução dos serviços de manutenção predial das unidades de ensino da rede
municipal de educação. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial a data de 02 de setembro de 2024 e como termo final a
data de 01 de setembro de 2025. E, fica renovado o valor contratual pactuado em R$
14.910.704,68 (quatorze milhões e novecentos e dez mil e setecentos e quatro reais e
sessenta e oito centavos). Data: 13/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio
Henrique Colaço Bezerra- Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-
PROCESSO Nº 20/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-
EDUCAÇÃO- SRP Nº 14/2024 UASG 982381
Objeto Nat.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas da rede municipal, sob
a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor
total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três
reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte) de agosto de 2024
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer
Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
- (www.caruaru.pe.gov.br
através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru - PE, 13 de agosto de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Agente de Contratação/Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de
Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, durante o período
de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 564.080,40 (quinhentos e sessenta e
quatro mil, oitenta reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de agosto de
2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar
e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário
das
07h00min
às
13h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
3101-0238
-
E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 14 de agosto de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMC
Republicação
Processo Licitatório Nº: 034/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMC.
Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03
CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU
BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N.
051755/2023. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 28 de
agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 28 de agosto de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 13 de agosto de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.
Processo Nº 38/2024. Dispensa Nº 8/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de
Contratação Direta para: Contratação de empresa especializada em fornecimento de placas
em medida padronizadas para inauguração de ações e obras realizadas pelo Município de
Floresta/PE. Valor Total Estimado: R$ 31.338,60 (trinta e um mil trezentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório
através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital,
apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 21/08/2024 às 13:00h.
Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras
informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.
Floresta (PE), 14 de agosto de 2024
MARIA NUNES BRASÍLIO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatório 55/2024. Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de
Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 16/08/2024. Fim do Recebimento das
propostas até: 27/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão
de disputa de preços: 27/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e
Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado".
Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail:
contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 152.076,96 (cento e cinquenta e dois mil
setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Maiores Informações: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel
Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP:
56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail:
cplfloresta2021@gmail.com,
de
segunda a
sexta
feira
das
08h às
13h,
exceto
feriados.
Floresta (PE), 14 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
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