DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Republicação
Processo Administrativo: n° 054/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
frete de veículos para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Antônio
Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital.
Valor total da contratação: R$ 254.801,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e um reais e quarenta centavos).
Data da sessão pública: 02/09/2024 às 16:20h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço.
Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.
Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 13 de agosto de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 014/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no
sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de
Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 14 de agosto de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de preço
para fornecimento de tecidos, enxovais e afins, afim de atender as demandas do municipio de
BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e
ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal
de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de medicamentos,
por meio de registro de preços, para atender as necessidades da secretaria de saúde do
municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação com data de abertura: 30/08/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia
para pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis - PI, relativo ao Convênio nº
940062/2022 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton
Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site,
ou
transparencia.francinopolis.pi.gov.br,
informações:
pelo
e-mail
francinopoliscpl@outlook.com.
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI
Repetição
OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de
Lanches. Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José
Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas:
27 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 160/2024
1° Aditivo - Concorrência n° 001-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: acréscimo estimado de 18,77% ao valor global
do contrato, conforme planilha anexa, totalizando R$ 23.599, a teor do Art. 124, inciso II,
alínea "d" cumulado com Art. 125, da lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE PENALIDADE
Extrato/Ato: Aplicação Advertência multa, suspensão c/declaração inidoneidade - Empresa:
IPAC - CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ Nº 04.234.739/0001-19) - Prefeitura Municipal de
José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) - Penalidade: Advertência; Multa;
Suspensão e Declaração Inidoneidade. Informações: Chalé.
José de Freitas (PI), 14 de Agosto de 2024
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - PMJF/PI
Arnaldo de Oliveira Abreu
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua
da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 02 de setembro
de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa especializada
para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e material
de atividade física visando atender as necessidades da Equipe Multidisciplinar - EMULTI,
Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, Atenção Domiciliar, CAPS, APS e Centro
Integrado de Saúde - CIS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde -
SESA do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do
Piauí
-
Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024.
MARCELA TELES FURTADO
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa
Eletrônica
nº
022/2024.
Processo
Administrativo
nº
001.0000299/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: prestação de
serviços de locação de sistemas de geração distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica.
Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a
20/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta: 28/08/2024 às 08h.
Dispensa
Eletrônica
nº
023/2024.
Processo
Administrativo
nº
001.0000309/2024. Critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em execução de projetos e capacitação dos beneficiários dos
programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Interessados apresentar
Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (15/08/2024 a 20/08/2024), a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta:
20/08/2024
às
08h30.
Editais
e
Termos
de
Referência:
sites
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br
e
e-mail
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do
Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26
de agosto de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 14 de agosto de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão
- PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de agosto de 2024. Hora da
Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no
endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min
às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 13 de agosto de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
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