DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 111/2024-SMOSP.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 111/2024 - SMOSP.
b) PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N° 015/2024 - SELCO.
c) Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de
Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, pelo
valor total do Lote I: de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 106/2024-SMSA.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade
superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 106/2024 - SMSA.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA ,
CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo Lote I, no valor total de R$ 1.307.455,00 (Um milhão,
quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024-SELCO
Processo N° 148/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 29/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos de impressão
(Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 14 de Agosto de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024DISPENSA N° 41/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizou Processo Licitatório nº 41/2024, na modalidade DISPENSA nº
41/2024, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 16/08/2024 ÁS
09:00HS AO DIA 21/08/2024 ÁS 09:00HS, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE (REFEIÇÕES
COMPLETAS) PARA OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE
BRAÇO DO NORTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. O edital e seus
anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Braço do Norte, 5 de agosto de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 54/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
54/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de
setembro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS MUSICAIS DE ACORDEON E
TECLADO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE BRAÇO DO NORTE - SC" O
edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do
endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de
Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio
eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br)
Braço do Norte, 5 de agosto de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024
2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de
2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília-
DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital
através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na
página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da
publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 12 de agosto de 2024
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
CONTRATADA: GAA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos
com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se
encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do
Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 34/2022-FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento
da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à
apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser
atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os
procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será
de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de
execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será
coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício
correlato. Dotação 45, Recursos 1.501.0000.0800 e 1.600.0000.0093
Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024.
Daniela Mathias Bastos Alves
Presidente da Comissão
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º
30/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de
Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS,
para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas
condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com
fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o
seguinte valores:
CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2
DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia
Quant. Mensal 55
Valor SUS R$ 10,00
Valor Complemento R$ 70,00
Valor Total Mensal R$ 80,00
Valor Total anual: R$ 52.800,00
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: GAA ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.570.515/0001-74 e autorizo empenhar a
despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais
providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 12 de agosto de 2024.
JOSÉ JAIR FRANZNER
Prefeito
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 315/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90315/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de localizador apical eletrônico de uso endodôntico
para atender a necessidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL - Item 1 -
R$ 1.499,00.
Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de