DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 30 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 14 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório 018/2024 - EDUCAÇÃO
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 012/2024
Código registro TCE: B8FF178BBFC965AB475B3736AEDCAEFAA4FCD99A
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para prestação de serviços de pintura predial interna,
externa, de pisos, telhado e muro externo no Núcleo de Educacional da Lança. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 27 de agosto, com início
da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 13 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A
CLÍNICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA
ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 194.400,00 (Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).
Vigência: Início: 05/08/2024 a 05/08/2025
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos
1600-1706110
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde, CHAMAMENTO
DE INTERESSADOS
PARA CREDENCIAMENTO,
A FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA
AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE
QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados
pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e
esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba
s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras,
das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do
município www.quilombo.sc.gov.br
QUILOMBO,13 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório n. 25/2024
Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES DO CATÁLOGO ABC FARMA. As documentações e propostas de
preços serão recebidas até às 09h00min do dia 26/08/2024. O edital e seus anexos podem
ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 13 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS
QUARTA ERRATA
Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município
de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades
Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na
Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente na quantidade mensal do
item "21", que compõe o quadro "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES" apenso ao Estudo
Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade e valores do item "21"
apresentado na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" -
Termo de Referência - Anexo II do edital.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 12 de agosto de 2024.
MATHEUS CARDOSO BARRETO
Agente de Contratação
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
HOMOLOGADO em 14/8/2024, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024,
para execução de serviços de infraestrutura urbana (9.994,42 m² de recapeamento
asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no
bairro
Jardim
Santa
Eugênia;
nos
termos
do
Contrato
de
repasse
n.º
944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais
contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42. ADJUDICADO em favor de:
TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 659.163,17; para
que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Álvares Machado, 14 de agosto de 2024.
ROGER FERNANDES GASQUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 034/2024 -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, para execução de serviços de infraestrutura
urbana (9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do
Contrato de
repasse n.º
944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio
firmado com
o
Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42.
ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
total de R$ 659.163,17; Contrato nº 57/2024. Vigência: 14/8/2024 até 14/8/2025.
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 14 de
agosto de 2024. Roger Fernandes Gasques - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme edital nº
037/2024. O certame será do tipo "Menor preço por item". O Edital Completo encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. A licitação
ocorrerá através do link http://45.71.14.160:8079/comprasedital/ , às 09h00m do dia 30 de
Agosto de 2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 13 de Agosto de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 355/2024 - Processo n. º
158.630/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 277/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE
PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO E SUPORTE PARA PROJETOR, CONFORME
DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada:
Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 16/08/2024
às 08h até 29/08/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia
29/08/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-
500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou
através de
download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através
do site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98277/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 14 de agosto de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRNICO Nº 46/2024
Processo 11.160/2023
Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do
centro de parto normal.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de
2024
às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.
Bertioga, 9 de agosto de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Prorrogação do prazo de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público nº
01/2024 - Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo. O prazo do presente edital foi prorrogado até
20 de agosto,
poderá ser consultado no
site do município, por
meio do link:
https://encurtador.com.br/jqvXj.
Palavras
chaves:
#MinC
#LeiPauloGustavo
#LPG
#MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Bilac #SaoPaulo
Bilac-SP, 14 de agosto de 2024.
A COMISSÃO