DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: ENGEST
ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.687.751/0001-66, com
sede na Rua Ilha Pequena Nº 99, Bairro Monte Carlo, Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775.000,
e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma
da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, 867, no município de
Potirendaba - SP, no valor global de R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil
quatrocentos e oitenta reais).
Potirendaba-SP, 12 de agosto de 2024.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA de n° 01/2024, em conformidade com o Processo
nº 808/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR
CURSO DE CAPACITAÇAO PARA OS RECICLADORES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO
PROJETO TECNICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ENTITULADO
"COLETA SELETIVA - GERANDO TRABALHO E RENDA" EM CONFORMIDADE COM O
CONVÊNIO "COLETA SELETIVA - 03998320-77/2015 MPF/MPSP/CESP A realização da Sessão
será no dia 26 de agosto de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por
meio
do
sistema
eletrônico
no
Portal:
Compras
Públicas
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta
através
do
site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou
por
solicitação
no e-mail:
licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Processo Administrativo nº 069088/2024
OBJETO: Contratação de serviços de recepção para as unidades educacionais e
administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 9.022.938,96 (nove milhões, vinte e dois mil,
novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90096/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024
Processo Administrativo nº 081650/2024.
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a execução de
serviços de lavanderia para as unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.894.691,82 (um milhão oitocentos e noventa e
quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90163/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 092398/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preço para aquisição material escolar 2025, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.650.626,34 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90190/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP
Repetição
Processo Administrativo nº 047307/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 315.125,00 (trezentos e quinze mil, cento e vinte
e cinco reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90279/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 20 de maio de 2024, Seção 3, página 241.
Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Republicação
Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene
Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa
de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse
Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 27/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios
Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Republicação
Objeto - Pregão Eletrônico 90014/2024: Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem/recapagem e vulcanização
de pneus de máquinas e caminhões da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e
demais anexos, pelo período de 12 meses.
Abertura da Sessão no dia 30/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios
Santa Rosa de Viterbo, 14 de agosto de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Proc. nº 049/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de
passageiros, tipo van, zero quilômetro, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros
(15+1), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá observar os
padrões de qualidade exigidos, bem como as demais condições e normas estabelecidas
pelo mercado nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.
Recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às
08h50 de 28/08/2024. Sessão de lances: 28/08/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário
de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CNPJ: 45.138.088/0001-40
DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA-ME
CNPJ: 20.227.692/0001-12
OBJETO: Supressão de Item e Valor da Ata de Registro de Preços nº. 098/2024 - Processo
Administrativo n° 040/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024.
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE COM O PAC - PLANO
ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024.
Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 8.110,00 (oito mil, cento e dez reais).
Valor atual do termo de Supressão: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Valor atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 7.870,00 (sete mil, oitocentos e setenta reais).
Santana da Ponte Pensa (SP), 15 de agosto de 2024. VAGNER HERNANDES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: P.M.T.S.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CW RECAPE
TABOÃO. OBJETO
RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos seguintes endereços:
01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua
Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - Pq.
Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-
Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua
África - Pq. Monte Alegre. VIGÊNCIA: 190 dias de 09/08/24 até 14/02/2025. EXECUÇÃO: 90
dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$
3.038.178,83 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/24 - ASSINATURA:09/08/24.
Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 216/24
No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de
1 (uma) Escavadeira Hidráulica de Esteira para uso da Secretaria de Obras da Prefeitura de
Taubaté, a firma: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA.
SEO, de 14 de agosto de 2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02 - Contrato n° 39/2023 - Processo nº 457/2023 - TP 04/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras
Públicas. Para acréscimo de valor R$ 11.248,48 e prorrogação de prazo em mais 90 dias -
Contratada: INSTALMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência 17/04/2024 a
17/07/2024 - Assinatura: 27/06/2024.