DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 30 de agosto de 2024 às 09h00m na sala de reunião da Comissão do Agente
de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024 tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS 02 E 03 DO
CENTRO DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO (CNES 2468816), CONFORME PROJETO,
PLANILHA E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de
Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do
fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.
LEANDRO EVARISTO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 FME
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 003/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
RURAL, DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/09/2024. Horário: 09:00h. Na
sede da Prefeitura, setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 FMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 016/2024 FMDI na forma PRESENCIAL, tipo
MENOR PREÇO / MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
MÁQUINAS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS.
No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/09/2024. Horário: 14:00h. Na sede da
Prefeitura, setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 001/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAL PERMANENTE, E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE EM DOIS IRMAÕS DO TOCANTINS-TO CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -
PREGÃO PRESENCIAL. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 11/09/2024. Horário:
09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 002/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES EM SAÚDE, DESENVOLVIDAS PELA
UBS FELIX CARREIRO DA GLORIA, DR MAURICIO BARALE RIBEIRO E ACADEMIA DO IDOSO
EM DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO
EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. No Sistema Registro de Preço (SRP).
Data: 12/09/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 041/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$56.788,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze
centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO
Luana Ellen Genegim Nunes - Representante da Contratada.
Contrato n° 042/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$86.479,02 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois
centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO
Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
Contrato n° 043/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$416.197,27 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e
sete centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 036/2024
Processo Administrativo n° 1738/2024
Vinculação ao Credenciamento 005/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho
Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital
Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes
no termo de referencia
Data da Assinatura: 31 de julho de 2024
Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e
quatro centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia; Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024)-RETIFICADO que se
realizará dia 28 de agosto de 2024 as 08h00min horas, através site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho
de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 14 de agosto de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços n° 056/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$56.788,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze
centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO; Luana Ellen Genegim Nunes - Representante da Contratada.
Ata de registro de preços n° 057/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.
Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024
Preço: R$86.479,02 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois
centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000
04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002
04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso
do Araguaia -TO; Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
Ata de registro de preços n° 058/2024
Processo Administrativo n° 527/2024
Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

                            

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