DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024
Chamamento Público Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. Contratada: OFTALMO 2020
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de cirurgias oftalmológicas para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de
01 de abril de 2021, Chamamento Público nº 001/2024 (Inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara
Rodrigues Aires, e pela contratada: Lucas Azeredo Gonçalves de Oliveira, Data de
Assinatura: 17/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024
Chamamento Público Nº 2/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. Contratada: AMEE SAÚ D E
LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.034.370/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de telemedicina para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de
2021, Chamamento Público nº 002/2024 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no
que couber). Signatários: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires, e
pela contratada: Daniel Gonçalves Teixeira. Data de Assinatura: 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMAS
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação
do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços, por meio do Sistema Eletrônico de
Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília),
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR
MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO PROVISÕES SUPL E M E N T A R ES
E PROVISÓRIAS, PRESTADAS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERAB I L I DA D E
SOCIAL TEMPORÁRIA E/OU DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do
fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de agosto de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Torna público, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de móveis, visando
atender as necessidades da prefeitura municipal de Sucupira-TO, fundos municipais e
secretarias, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e
recebimento das propostas dia 15/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 28/08/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41)
3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira - TO, 14 de agosto de 2024.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº.
003/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, Aquisição de Materiais de
Expediente em Geral e Outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos
Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, esporte e transporte,
realizada em 02 de Julho de 2024 as 09:10 horas local. CONTRATADOS: DJ DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61, vencedor dos itens: 08, 09, 10, 11, 65, 78,
79, 90, 97, 98, 102, 103, 110, 117, 119, 134, 142, 143, 144, 153, 159, 166, 170, 182, 192,
193, 196, 197, 199, 202, 212, 218, 219, 220, 224, 248, 281, 282, 295, com um valor de R$:
78,821,85, PAPELARIA COMETA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.940.428/0001-26 vencedor
dos itens: 02, 03, 05, 12, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 39, 42, 49, 53, 54, 56, 58, 59, 62, 63, 66,
67, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 101, 111, 116, 118, 121, 122, 125, 126,
127, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 151, 155, 160, 164, 165, 167, 168, 169,
180, 181, 200, 201, 203, 204, 207, 210, 211, 215, 221, 223, 225, 227, 232, 235, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 250, 256, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 273, 274, 275, 276, 279, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 298, 302, 304, 305, 306, 307,
309, 310, 311, 312, 318, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 334, com valor global de
R$ 192.248,85, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.484.811/0001-69,
vencedor dos itens: 01, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 32,
34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 57, 69, 60, 61, 64, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 86, 87, 88, 89, 96, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113,
114, 115, 120, 123, 124, 128, 129, 133, 138, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 154, 156, 157,
158, 161, 162, 163, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 183, 184, 185, 186, 187,
188, 189, 190, 191, 194, 195, 198, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 216, 217, 222, 226, 228,
229, 230, 231, 233, 234, 242, 247, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261,
272, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 292, 293, 294, 296, 297, 299, 300, 301, 303, 308, 313,
314, 315, 316, 317, 319, 324, 327, 328, 329, 332, 333, com valor global de R$ 534.470,75.
BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA:
12 meses / A partir Assinatura Valdivino Milhomem de Morais -Prefeito Municipal.