DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 628, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 08 de agosto de 2024, PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, CPF
***.775.161-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
do Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011283/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 629, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar JOÃO RICARDO SANTIAGO, CPF ***.693.038-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão do Registro,
Controle e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e
Gestão, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.003278/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 630, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar ROSANA ANTUNES SANTIAGO, CPF ***.735.018-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão do Registro, Controle e Pagamento de
Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003278/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 631, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARCUS PAULO RAELE, CPF ***.350.138-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva o
Chefe do Serviço de Gestão
Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Lasers e Aplicações, código FCE 1.05, da Divisão do Centro
do Combustível Nuclear, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003278/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 632, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de julho de 2024, HAROLDO DE JESUS CLARIM, CPF
***.909.107-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Administração
Predial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000407/2024-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 633, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LUCIANO DOS SANTOS MIGON, CPF ***.876.957-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Administração Predial, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01240.000407/2024-52).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 634, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar EMERSON GIOVANI RABELLO, CPF ***.290.906-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva do Chefe da Divisão de Minerais e Materiais,
código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000657/2024-24).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar FERNANDO SOARES LAMEIRAS, CPF ***.478.626-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Minerais e Materiais, código FCE
1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.000657/2024-24).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 636, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, CPF ***.930.948-**, da função comissionada
executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de Informação, código FCE
1.07, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000556/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 637, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ANGELA MARIA ALVES, CPF ***.836.168-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de
Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01241.000556/2024-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 638, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2024, DANIELA HALLWASS, ocupante do
cargo de Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE nº **488**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior -
NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004678/2024-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 639, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01242.000296/2024-64, resolve:
Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, por motivo de exoneração a pedido, a
vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe U, Padrão I, ocupado pelo servidor CONRADO
DE MORAES RUDORFF, Matrícula SIAPE nº **632**, do quadro de pessoal deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 640, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL SILVA BOSON, CPF ***.590.456-**, para exercer, até 23 de agosto
de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-
Geral de Governança Digital, código CCE 1.13, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ANDRÉ
RAFAEL COSTA E SILVA, CPF ***.654.326-** (Processo SEI nº 01245.011734/2024-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 641, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-**, para
exercer, até 16 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO
MAIOR MONTEIRO, CPF ***.210.148-** (Processo SEI nº 01245.011814/2024-45).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 642, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar DANIEL MENDES GUEDES, CPF ***.020.701-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Riscos e
Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.011308/2024-56).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Riscos e
Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.011308/2024-56).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO RENATO BARBOSA MARINHO, Coordenador de Instalações do Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Working Group on Fuel Cycle Facilities (TWG-FCF)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 24/08/2024 a 01/09/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003913/2024-65.
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