DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da ''Technical Meeting on Updating the Technology Roadmap for
Small Modular Reactor Deployment'', promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 17/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003469/2024-78.
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para realizar o "Experimento RADNEXT/CERN TA07-191 2024", ensaios de
Radiação Ionizante com feixe de Prótons a 480 MeV, para estudo dos efeitos da radiação
nos componentes eletrônicos ASICs PSWEX fabricados no Projeto CITAR e de interesse do
Projeto CPSAE, em Vancouver/Canadá, de 25/08/2024 a 04/09/2024, trânsito incluído, com
ônus 
para 
o 
CNPq 
(Processo 
nº 
422360/2023-6), 
conforme 
Processo 
nº
01241.000382/2024-87.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do simpósio
"Climate and Defense Summit of the Americas", em Annapolis/EUA, de 20/08/2024 a
25/08/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.005866/2024-02.
MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e
Projetos para Serviços Ecossistêmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar da segunda missão de Intercâmbio entre Pares do "UrbanShift Peer-
to-Peer Exchange", para a região da América Latina e Caribe, que terá como tema "Bairros
Centrados nas Pessoas e Resilientes ao Clima", bem como realizar visita as estruturas e as
pesquisas da Deltares, em Rotterdam/Holanda, de 21/09/2024 a 06/10/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.011019/2024-57.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como especialista do "Ocean Observations &
Modeling Workshop", organizado pela "National Oceanic and Atmospheric Administration
(NOAA)", em Washington, D.C./EUA, de 24/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011031/2024-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de 19 de julho de 2024, publicado no DOU nº 139,
Seção 2, Pág. 7, de 22/07/2024, referente ao afastamento do país de HENRIQUE DE
OLIVEIRA MIGUEL, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o MC TI",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.010447/2024-62.
LUCIANA SANTOS
Ministra
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 309, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.009108/2024-33, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA LUCIA DE FARIAS, viúva do aposentado
IVO DANTAS DE FARIAS, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **27**, a partir da data do óbito,
4 de junho 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei
nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 458, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420016 - Gabinete da Ministra:
I. Elton Gomes de Medeiros, CPF ***.191.091-** - Ordenador de Despesas;
II. Natalete Oliveira da Silva, CPF ***.709.855-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** - Gestora Financeira;
IV. Adriana Carvalho de Jesus, CPF ***.425.125-** - Gestora Financeira substituta;
V. Juliana Brandão Peixoto, CPF
***.492.881-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Marta Bernadete Ribeiro Romero, CPF ***.085.911-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.079, de 20 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 459, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2024, ISABELA NEVES DE SOUZA
CARREIRO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Escritório de
Representação Regional de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 460, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, Matrícula Siape nº 1548871, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Qualidade de Vida, Legislação
e Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 144-E, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 9 de agosto de 2024, Izabela Santoro Santiago,
matrícula SIAPE nº 1549689, do cargo comissionado de Coordenadora, código CCT V, na
Coordenação de Análise de Projetos Específicos da Superintendência de Prestação de
Contas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 147-E, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe
"B", Padrão "II", vaga de código nº 0912383, ocupado por Adriana Silva Queiroz, matrícula
SIAPE nº 1824350, a contar de 3 de agosto de 2024, em decorrência de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008944/2023-94, resolve:
Designar o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, no período de 16 de setembro
a 20 de setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula SIAPE nº 1775724, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000108/2024-06, resolve:
Nº 428 Dispensar a servidora FLÁVIA KLAUSING GERVÁSIO, matrícula SIAPE nº 2086323, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, do Centro Nacional
de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto,
com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 429 Designar a servidora JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº 1868456, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste
Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.194/1SC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.011074/2024-13, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 MARCELO DE ANDRADE SILVA (Nr Ord
2019710) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Chefe do
Setor de Informática da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.195/1SC2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.011077/2024-57, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ALEXANDRE VARGAS CAMPESTRINI (Nr Ord 1902199)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Auxiliar do Setor de
Informática da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO