DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 75-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014778483-9) FLAVIO CESAR DE
CARVALHO SALCEDO, Prec-CP: 96 1544410, da Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 12 de julho de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019508633-5)
ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, Prec-CP: 96 1885094, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018392413-3) RICARDO
LÚCIO DUTRA GODOI, Prec-CP: 96 1751932, da Prefeitura Militar da Zonal Sul (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013384552-9) PAULO CÉSAR
CUNHA FREIRE, Prec-CP: 96 1869213, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018796923-3) FÁBIO
GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1822782, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010551603-3) DARCI ALVES DE
SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1817683, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010460733-8) SALUSTIANO
PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1795152, do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado -
Escola (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651923-7) ÉVERTON
DUARTE, Prec-CP: 96 1736578, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011694163-4) KARLAN
MADURO DE MESQUITA, Prec-CP: 96 1873611, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018798013-1)
ALEXANDRE DA SILVA DIAS, Prec-CP: 96 1851815, do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado
- Escola (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019322713-9)
DIONE BRAGANÇA MACHADO, Prec-CP: 96 1824622, da Base de Administração e Apoio/1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 76-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013384552-9) PAULO CÉSAR CUNHA
FREIRE, Prec-CP: 96 1869213, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico
e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do
Leste;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018796923-3) FÁBIO
GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1822782, para prestar tarefa por tempo certo na 2ª
Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo às atividades da 2ª Companhia de Inteligência;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010551603-3) DARCI ALVES DE
SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1817683, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo às atividades do Comando do Comando da 1ª Divisão de
Exército;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010460733-8) SALUSTIANO PEREIRA
DE SOUZA, Prec-CP: 96 1795152, para prestar tarefa por tempo certo no 15º
Regimento de Cavalaria Mecanizado - Escola (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de
apoio técnico e administrativo às atividades do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado
- Escola; e
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651923-7) ÉVERTON DUARTE,
Prec-CP: 96 1736578, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo
em
apoio às
atividades
da
4ª Região
Militar
e
encarregado de
processos
administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 77-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011694163-4) KARLAN MADURO DE
MESQUITA, Prec-CP: 96 1873611, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e
administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 78-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019322713-9) DIONE
BRAGANÇA MACHADO, Prec-CP: 96 1824622, para prestar tarefa por tempo certo na Base
de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico
e administrativo às atividades da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 79-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 105054973-0) CARLOS AUGUSTO
SANTIAGO MACIEL, Prec-CP: 96 1804509, para prestar tarefa por tempo certo no Centro
General Ernani Ayrosa (Rio de Janeiro/RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativos nos
assuntos e atividades do Centro General Ernani Ayrosa.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 80-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881093-6) DAVID COSTA, Prec-CP:
96 1916675, para prestar tarefa por tempo certo no 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha (São João Del Rei/MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades
do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 81-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042016214-1) ALEXANDRE DA SILVA
CARDOSO, Prec-CP: 96 2015444, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria
(Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo
as atribuições de apoio técnico e administrativo às atividades do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 82-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019556933-0) ALEXANDRE FERNANDES
DA COSTA, Prec-CP: 96 2001527, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de
Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo às
atividades do Instituto de Biologia do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 83-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011124214-5) SILVANO JOSÉ
SANTANA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1971449, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico à realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 84-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019636623-1) MARCELO
RAMOS DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1960939, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 85-CML, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019674673-9) MARCIO
CALDEIRA RANAURO, Prec-CP: 96 2009348, para prestar tarefa por tempo certo na
Prefeitura Militar da Zona Sul (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio
técnico e administrativo às atividades da Prefeitura Militar da Zona Sul.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS