DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 93, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em atenção ao inciso VIII do
art. 50 e caput do art. 53, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado
com o inciso IV do art. 24 da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/C Ex nº 148, de 23 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2022, Edição nº 225, Seção 2, Página
16, no que concerne à promoção do então 1º Sgt Inf (043505634-6) MARLON ROBSON LORENZO
ARAÚJO à graduação de Subtenente, ocorrida em 1º de dezembro de 2022, pelo critério de
merecimento, por ter incidido na alínea "b" do inciso II do art. 17 do Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 713, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2024, o Cel Med (Idt 031938054-9) RICARDO SILVA AUTRAN DE MORAIS, do Comando
da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 714, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2024, o Cel Inf (Idt 020288904-4) ROBSON MONTEIRO MATTOS, do Comando do
Comando Militar do Leste (Cmdo CML), com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 150/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o SO-MO 97.0195.77 MARCELO RÊGO MACHADO à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 151/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 3°SG-ES 10.0146.75 JONAS ANDRADE DE LIMA à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 152/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS
à disposição do Ministério da Defesa, a partir de março de 2025, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 153/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 1°Ten (T) 13.0224.40 PEDRO KLARNER DE REZENDE à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade Certificadora Reserva (Rio de Janeiro - RJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 154/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 1°SG-MO 00.0251.60 JORGE BARROS DE OLIVEIRA à disposição
do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária
Militar, em Manaus - AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 155/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 3°SG-AR 14.0214.04 DEYVED ALBERTO DE ARAÚJO SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de dezembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 156/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar a CMG (T) 96.0567.03 PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA
CHAGAS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 157/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG (FN) 86.9751.70 CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de setembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 158/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CC 05.0271.95 THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS à disposição do Comando
da Aeronáutica, a partir de novembro de 2024, a fim de servir na Academia da Força Aérea (AFA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 159/GCM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 86.9751.88 CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2 ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 160/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 161/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA à disposição
do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 162/GCM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
partir de novembro de 2024, a fim de servirem no Colégio Militar de Recife:
3°SG-EF 11.0361.09 ALLAN FLÁVIO ALBUQUERQUE DE LUNA; e
3°SG-AR 11.0372.11 ELIAS RODRIGUES DA SILVA NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 182/MB/MD, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o CT (IM) 06.0407.48 THIAGO SALES RODRIGUES para participar de
intercâmbio junto à Armada Paraguaia (ARPAR), na área de Instrução (Logística), em Assunção,
Paraguai, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o
intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pela
Diretoria de Abastecimento da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses,
de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV do art. 5° da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de
1973.