DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LORENZO NOGUEIRA MADURO;
LUCAS DE CRISTO ROJAS CABRAL;
MATHEUS NINUMA;
PABLO ROBERTO SILVA MARQUES;
RICKY BRENDO RODRIGUES CARDOSO;
VINÍCIUS COSTA ZARANZA; e
YCARO LIRA DE LIMA MABELINI.
II - Cirurgiões-dentistas:
ISMAEL DE MIRANDA RIBEIRO; e
PEDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA.
III - Farmacêutico:
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante
Comandante
CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 158/COM9ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§ 2º, 3º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de
2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), como Militares da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto nos
art. 28 e 29 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), os voluntários abaixo relacionados, que apresentar-se-ão no 1º Batalhão de
Operações Ribeirinhas, no dia 10 de junho de 2024, para cumprir os seguintes
estágios:
§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Cirurgião-Dentista:
MARLON MENEZES DE SOUZA; e
MELISSA MARQUES DE SOUZA.
II - Enfermagem:
ANANDA MOTTA CAVALCANTE.
III - Fisioterapia:
LUCIANA COSTA DA SILVA.
IV - Fonoaudiologia:
MARIA CLARA NEVES MEDEIROS; e
STÉPHANIE RODRIGUES DE MELO.
V - Nutrição:
CAMILA CASTRO CARDOSO.
§
2º
Estágio
de
Serviço Técnico
(EST),
em
Manaus-AM,
nas
seguintes
habilitações:
I - Administração:
DEBORAH DE SOUZA HABIB; e
ALEXANDRE DE LIMA PINHEIRO.
II - Ciências Contábeis:
FELLIPE AUGUSTO CASTRO RIBEIRO DA COSTA;
HUGO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA; e
IGOR FILIPE VASCONCELOS MILANI.
III - Inspetor Naval Nível 1:
ABNER MOREIRA DE FARIA.
IV - Vistoriador Naval Nível 1:
ROBERT WILLIAN QUEIROZ FARIAS.
V - Biologia (Licenciatura):
ÂNGELA CRISTINE SCARAMUZZA DOS SANTOS.
VI - Física (Licenciatura):
PAOLA DE ARAUJO GOMES.
VII - Inglês - Letras (Licenciatura):
MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUZA.
VIII - Arquitetura e Urbanismo:
SARA DO CARMO DE SOUZA.
IX - Engenharia Cartográfica:
AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO.
X - Engenharia de Produção:
BÁRBARA CORTEZ DA SILVA.
XI - Engenharia Eletrônica:
THIAGO FRANCISCO PAES ALVES.
XII - Engenharia Mecânica:
MARCIA DE OLIVEIRA COSTA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
No impto. de:
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante
Comandante
CMG VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 165/COM9°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 18 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e com o art. 27
do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), alterado pelo Decreto n°
2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório
(SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos da Lei n° 5.292,
de 8 de junho de 1967, a partir de 10 de junho, os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e
Farmacêutico, abaixo relacionados, designados à convocação para incorporação por meio da
Portaria n° 157, de 5 de junho de 2024, deste Comando:
I - Médicos:
ANGELO DOMINGO MOURA BURGA;
ANTONIO LUCAS DE JESUS BARBOSA;
FELIPE MOTA DE MOURA;
LORENZO NOGUEIRA MADURO;
LUCAS DE CRISTO ROJAS CABRAL;
MATHEUS NINUMA;
PABLO ROBERTO SILVA MARQUES;
RICKY BRENDO RODRIGUES CARDOSO;
VINÍCIUS COSTA ZARANZA; e
YCARO LIRA DE LIMA MABELINI.
II - Cirurgiões-Dentistas:
ISMAEL DE MIRANDA RIBEIRO; e
PEDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA.
III - Farmacêutico:
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Comandante
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
Assistente
PORTARIA Nº 166/COM9°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3° do art.
121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância
com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 4 de julho de 2024, por conclusão de Estágio de
Instrução e Serviço (EIS) e término da 7a Prorrogação, os Oficiais da Reserva de 2a Classe
da Marinha abaixo relacionados:
CT (RM2-S) 16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE;
CT (RM2-S) 16.1081.67 JÉSSICA KATARYNA VERAS DOS SANTOS;
CT (RM2-T) 16.1083.37 AMOM DO NASCIMENTO OLIVEIRA;
CT (RM2-T) 16.1081.59 DANIELLE PENA NERY;
CT (RM2-T) 16.1083.11 LUCIVAN DE SOUZA PEREIRA;
CT (RM2-T) 16.1082.64 PIATÃ DE MELO GURGEL;
CT (RM2-T) 16.1082.13 MARCILIO BACRY SOUZA; e
CT (RM2-T) 16.1081.91 SUZANE COLARES DE ASSIS.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Comandante
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
Assistente
PORTARIA Nº 171/COM9°DN, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme o preconizado no art. 12 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a
Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 10 de junho de 2024, para a
prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST),
na situação de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, o voluntário ABNER
MOREIRA DE FARIA, na habilitação Inspetor Naval Nível 1, nos termos do previsto nos art. 30
e 31 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
designado à Incorporação pela Portaria n° 158, de 5 de junho de 2024, deste Comando.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o voluntário ABNER
MOREIRA DE FARIA possui 2 anos, 1 mês e 20 dias de Serviço Militar, passados como aluno do
Curso Fundamental de Oficial de Náutica do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar,
nesta Força.
Art. 2º Incorporar neste Comando, em 10 de junho de 2024, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, na situação de Guardas-Marinha da
Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 30 e 31 do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os voluntários abaixo
relacionados, designados à Incorporação pela Portaria n° 158, de 5 de junho de 2024, deste
Comando.
§ 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações:
I - Cirurgião-Dentista:
MARLON MENEZES DE SOUZA; e
MELISSA MARQUES DE SOUZA.
II - Enfermagem:
ANANDA MOTTA CAVALCANTE.
III - Fisioterapia:
LUCIANA COSTA DA SILVA.
IV - Fonoaudiologia:
MARIA CLARA NEVES MEDEIROS; e
STÉPHANIE RODRIGUES DE MELO.
V - Nutrição:
CAMILA CASTRO CARDOSO.
§ 2° Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações:
I - Administração:
DEBORAH DE SOUZA HABIB; e
ALEXANDRE DE LIMA PINHEIRO.
II - Ciências Contábeis:
FELLIPE AUGUSTO CASTRO RIBEIRO DA COSTA;
HUGO HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA; e
IGOR FILIPE VASCONCELOS MILANI.
III - Vistoriador Naval Nível 1:
ROBERT WILLIAN QUEIROZ FARIAS.
IV - Biologia (Licenciatura):
ÂNGELA CRISTINE SCARAMUZZA DOS SANTOS.
V - Física (Licenciatura):
PAOLA DE ARAUJO GOMES.
VI - Inglês - Letras (Licenciatura):
MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUZA.
VII - Arquitetura e Urbanismo:
SARA DO CARMO DE SOUZA.
VIII - Engenharia Cartográfica:
AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO.
IX - Engenharia de Produção:
BÁRBARA CORTEZ DA SILVA.
X - Engenharia Eletrônica:
THIAGO FRANCISCO PAES ALVES.
XI - Engenharia Mecânica:
MARCIA DE OLIVEIRA COSTA.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária DEBORAH DE SOUZA
HABIB, possui 7 meses e 8 dias de Serviço Militar, exercidos no período de 11 de julho de 2013
a 19 de fevereiro de 2014, passados como aluna da Escola de Especialistas de Aeronáutica da
Força Aérea Brasileira (FAB).
Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que o voluntário AROYTO PEREIRA DE LIMA
CARDOSO, possui 2 anos, 11 meses e 27 dias de Serviço Militar, exercidos no período de 1° de
março de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, passados como Soldado no Exército Brasileiro (EB).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros retroativos a 10 de junho de 2024.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Comandante
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
Assistente