DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 695 - Exonerar, a pedido, IVANEIDE CORDEIRO DA ROCHA BEZERRA, CPF nº
***.735.631-**, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Serviço de
Monitoramento de Compliance, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico,
da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão
da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, a contar de 5 de agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 696 - Nomear SAMITA PESSÔA FIDELIS, CPF nº ***.896.991-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Governança de Dados,
Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 697 - Designar RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, matrícula Siape nº 1556168, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, no período de 26 a 30 de
agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 698 - Designar ANA CAROLINA BARBOSA PINHEIRO, matrícula Siape nº 3416322, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 699 - Dispensar, a pedido, CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº
1854365, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva desde Ministério, a
contar de 9 de agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 700 - Dispensar TANIA REGINA LUDOVICO CORREIA BATISTA, CPF nº ***.740.341-*, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 701 - Designar CAROLINA HOSOKAWA WORDELL, matrícula Siape nº 3413946, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 702 - Dispensar, a pedido, CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº
1854365, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 9 de agosto de 2024.
Nº 703 - Designar KARINA COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1901442, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 568, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
8 de julho de 2024, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de ALEXANDRE FALCÃO DE
ARAUJO, onde se lê: "... ficando dispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... a
contar de 22 de julho de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria
SE/MEC nº 507, de 21 de junho de 2024, para conduzir o procedimento licitatório da
Concorrência Presencial nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo
Eletrônico nº 23123.001326/2023-68, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em comunicação institucional, que prestará serviços e ofertará produtos, resolve:
Art. 1º Divulgar a lista prévia de nomes para sorteio em sessão pública dos
integrantes que comporão a Subcomissão Técnica de que trata o item 17 do Edital,
consoante Instrução Normativa Secom/PR nº 1, de 19 de junho de 2023.
Art. 2º O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
I - Vinculados ao Ministério da Educação:
a) Antônia Letícia Santos Lima, CPF nº ***.450.993-**;
b) Felipe Oliveira de Angelis, CPF nº ***.130.290-**;
c) Leonardo Cavalcanti de Barros, CPF nº ***.106.551-**;
d) Maria do Socorro Pereira Filha, CPF nº ***.131.074-**;
e) Rodrigo Porto Santori, CPF nº ***.795.381-**; e
f) Victor Franco da Mata Ferreira, CPF nº ***.857.131-**.
II- Não vinculados ao Ministério da Educação:
a) Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, CPF nº***.093.055-**;
b) Leonardo Waideman Liébana, CPF nº***.632.468-**; e
c) Márcio Ferreira do Nascimento, CPF nº ***.580.448-**.
Art. 3º A sessão pública será realizada às 14h30 do dia 27 de agosto de 2024, no
Auditório do Anexo II do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PRISCILA CARLA DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SEI Nº 23000.029905/2024-42
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA SUBSTITUTO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, consoante ao disposto no inciso XIII do art.
4º e no art. 40 do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº
12.062, de 14
de junho de 2024, e
tendo em vista o teor
do Processo nº
23000.029905/2024-42, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor minuta de
resolução para dispor sobre o regimento interno da Comissão Nacional de Residência
Médica (CNRM).
Parágrafo único. O GT terá caráter propositivo e opinativo, com o objetivo de
normatizar o funcionamento, procedimentos e organização da CNRM, no exercício das
funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das
instituições que os ofertem.
Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:
I - Adhemar Dias de Figueiredo;
II - Fernando Sabia Tallo;
III - Gisele Viana Pires;
IV - Hideraldo Luís de Souza Cabeça;
V - Lucas Henrique Rinaldi Faidiga;
VI - Maria Cristina Sette de Lima;
VII - Priscilla Azevedo Souza; e
VIII - Vanessa Dalva Guimarães Campos.
Parágrafo único. A participação dos membros no GT será considerada prestação
de serviço público relevante e não remunerada.
Art. 3º O GT reunir-se-á por convocação do presidente da CNRM, mediante
videoconferência, com quórum mínimo de cinquenta por cento de sua composição.
§ 1º As convocações para as reuniões serão realizadas mediante ofício ou por
meio eletrônico, acompanhada de pauta, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
§ 2º Os encaminhamentos e as proposições ocorrerão preferencialmente por
consenso ou, quando este não for alcançado, por maioria simples.
§ 3º Caberá ao presidente da CNRM deliberar sobre os encaminhamentos e as
proposições, em caso de empate.
§ 4º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo presidente da CNRM,
com antecedência mínima de 3 (três) dias.
§ 5º A periodicidade das reuniões será definida pelo próprio Grupo de Trabalho
em sua primeira reunião, observando-se a periodicidade mínima mensal.
Art. 4º A realização das reuniões contará com o apoio administrativo da
Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS), subordinada à Diretoria de
Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES/SESu).
Art. 5º É vedada a criação de subgrupos.
Art. 6º O GT terá duração de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Art. 7º Ao final do período previsto no art. 3º, o documento elaborado será
apresentado ao presidente da CNRM, que o submeterá ao Plenário da Comissão Nacional
de Residência Médica em formato de minuta de Resolução.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior Substituto
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 961, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.003693/2024-39, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIR MEDEIROS JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2893358,
da função de Coordenador de Curso Técnico de Automação Industrial, da Gerência
Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO MARQUES SAMYN, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2125860, para a
função de Coordenador de Curso Técnico de Automação Industrial, da Gerência Acadêmica,
da Uned Maria da Graça, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA

                            

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