DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.233 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar
do 35º Congresso Geográfico Internacional 2024, a ser realizado em Dublin, Irlanda, no
período de 25 a 30 de agosto de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Colégio Pedro II. (Processo nº 23783.000328/2024-47)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 1.240 - Dispensar LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, matrícula Siape nº 2528689, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Tijuca
II, código FCC, a partir da publicação em DOU. (Processo nº 23781.000499/2024-96)
Nº 1.241 - Designar ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052074,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus
Tijuca II, código FCC, a partir da publicação em DOU. (Processo nº 23781.000499/2024-
96)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 627, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:
. .ITEM
.P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR ATÉ
M OT I V O
.
. .1
.GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO
.Administração
.30/08/2024
Afastamento do País
.
. .2
.PRISCILLA REBECA LIMA MARINHO
.Matemática
.31/09/2024
Aposentadoria
.
. .3
.ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE
.História
.26/08/2024
Afastamento para Estudos
.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 673, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR LEONARDO SEVERINO PRADO do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 674, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR LEONARDO SEVERINO PRADO do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 675, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 676, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 677, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, VICTOR HUGO MOURA SANTOS, CPF: ***.472.071-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 678, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II do art. 17 Anexo I do
Decreto 11.196, de 13 de setembro de 2022, e inciso II do art. 190 da Portaria 742, de 6
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, V e IV do art. 1º e inciso I do art. 3º todos da Portaria
FNDE nº 240, de 2 de maio de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.................................
II - DIRTI - Titular: William José da Conceição Marques e Suplente: Renata
Assunção de Farias;
V - DIRAE - Titulares: Leonardo Cesar Andrade e Cassia Augusta Amaral Buani e
Suplente: Nayara Paes Guimarães;
IV - DIGAP - Titulares: Patrícia Costa Dias e Estêvão Perpétuo Martins e
Suplente: Eliane de Carvalho Silva.
Art. 3º ....................................
I - Sec. Executiva - Erika de Sousa Nascimento e Beatriz Petini de Almeida".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 842, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a
servidora TEREZINHA
DA
SILVA
PEREIRA,
TAE
-
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 3263393, da função de Coordenadora do Núcleo
de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12 de Agosto de 2024.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 844, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº
8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados
por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de
cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 105, seção 3, pág. 42, e 4 de junho de 2024, conforme apresentado a
seguir:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .2º
.Henrique 
de
Godoy Pereira
.TAE-
Contador
.2º Ampla
.Reitoria
.0300590
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da
publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, §
6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.584, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, considerando o Processo n° 23228.001648.2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, sem ônus, do
servidor OLAVO NYLANDER BRITO NETO, Siape n° 2084396, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group na
Cidade de Toronto/Canadá, no período de 5/10/2024 a 2/11/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA