DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
22/06/2024, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.009747/2024-03, resolve:
Nº 343 - DISPENSAR, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1848583, da função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em Agropecuária,
código FCC.
Nº 345 - DESIGNAR, o servidor WAGNER VIANA ANDREATTA, Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1962561, para exercer função de Coordenador titular dos Cursos Técnicos em
Agropecuária, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 175. DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 09/08/2024, a servidora Louise Vitória
Melo da Silva, matrícula/SIAPE nº 3328817, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-02, do IFAM -
Campus Presidente Figueiredo.
Nº 176. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 09/08/2024, a servidora Lidna Lima de
Souza Lafayete, matrícula/SIAPE nº 1222506, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para assumir função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus -
Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 158/GDG/CHUM/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE nº
2215804, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de SUBSTITUTA da Coordenação de Extensão (COEX) do campus
Humaitá do IFAM. Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.368, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008299/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NADIJA BRUNELLI SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1669506, para exercer a função de Assistente da
Diretoria Adjunta Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008116/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 12/08/2024, o servidor ROBERTO DA
CRUZ MELO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2357000, da função de Chefe do Departamento de
Sociologia, Pedagogia e Psicologia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.275, de 15/09/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 01/10/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.453, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008116/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS ANTONIO DE ARAUJO COSTA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2741020, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia, Pedagogia e
Psicologia do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.418, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.006297/2024-48, datado de 31/07/2024, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 07/08/2024, ao
servidor CAUBY DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 2316453, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 402, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Simões
Filho , com base na Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 40,
§1º, III, alínea "a" da CF/88 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas a partir de julho de 1994.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 14 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear o servidor SERGIO CARDOSO NOVO, ocupante do cargo de TECNOLOGO EM
GESTAO PUBLICA, Matrícula SIAPE 2668308, para exercer o cargo de Coordenador de
Administração de Pessoal - COAPE, Código CD-04, Reitoria. (Processo nº 23327.251937.2024-40).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.180 - Processo n° 23154.002075/2024-52 - Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor
JONAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1104643, ocupante do cargo de Vigilante,
código de vaga nº 0349298. A reversão se dá no interesse da Administração e a pedido do
servidor, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.181 - Processo n° 23152.001247/2024-91 - Dispensar, a partir de 15/08/2024, CAMILA
GONÇALVES CAMPOS DIAS, matrícula SIAPE 1799658, da Função Gratificada, código FG-1,
de
Coordenadora da
Coordenadoria Geral
de
Gestão de
Pessoas, da
Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
3.094, de 28.10.2015, publicada no DOU em 04.11.2015.
Nº 2.182 - Processo n° 23152.001246/2024-46 - Dispensar, a partir de 15/08/2024,
PATRICIA RAINHA, matrícula SIAPE 1854555, da Função Gratificada, código FG-2, de Chefe
de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2.078, de 26.11.2021, publicada no DOU em 29.11.2021.
Nº 2.183 - Processo n° 23153.002421/2024-11 - Dispensar, a partir de 15/08/2024,
ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO, matrícula SIAPE 2630839, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação, da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.789, de 28.07.2022, publicada
no DOU em 29.07.2022.
Nº 2.184 - Processo n° 23544.001552/2024-79 - Dispensar, a partir de 14/08/2024,
MARIHÁ BARBOSA E CASTRO, matrícula SIAPE 1215663, da Função Gratificada, código FG-
5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus
Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 258, de 02.02.2024,
publicada no DOU em 05.02.2024.
Nº 2.185 - Processo n° 23152.001249/2024-80 - Art. 1º Designar CAMILA GONÇALV ES
CAMPOS DIAS, matrícula SIAPE 1799658, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 2.186 - Processo n° 23152.001248/2024-35 - Art. 1º Designar PATRICIA RAINHA ,
matrícula SIAPE 1854555, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes.
Nº 2.187 - Processo n° 23153.002367/2024-03 - Art. 1º Designar JULIO CESAR NARDI,
matrícula SIAPE 1544725, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 2.188 - Processo n° 23153.002383/2024-98 - Art. 1º Designar IVAN CARLOS DE LORENCI,
matrícula SIAPE 1521999, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
– PORTARIA IFFLU Nº 680, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à GISELA MARIA RABELLO DE ABREU CABRAL DE
MATOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSMANI CABRAL DE MATOS, Matrícula
SIAPE 269057 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 02, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
Instituto, falecido em inatividade em 15/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme Processo nº 23317.003058.2024-22.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2024.
– VICTOR BARBOSA SARAIVA