DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.798/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000851.2024-88, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a IRACEMA RODRIGUES DE LIMA ,
na qualidade de cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do
ex-servidor falecido SEVERINO LIMA DE OLIVEIRA, que ocupava o cargo de Vigilante, Código
701269, SIAPE nº 0051627, SIAPECAD nº 00085987, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D115, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
06988001552024400004207000193901. Efeito financeiro a partir de 27 de junho de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.805/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000650.2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora FABIANA MOREIRA MACHADO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1076689, SIAPECAD nº 01863299,
lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de
Registros Escolares do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.711 /IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000359/2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO OLIMPIO SANCHES
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1065608, SIAPECAD nº 02430146, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de
Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) International Conference on Molecular
Electronic Structure 2024, a se realizar em Pescara, Itália, e do Quantum Chemistry and
Cheminformatics, a se realizar no Palazzo Corsini, em Roma, Itália, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8
de julho de 2016, pelo período de 19/09/2024 a 29/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.712/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000379/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA RUBIA DE SOUZA
RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2218494, SIAPECAD nº 01389068, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) IX SIMELP - Simpósio Mundial de
Estudos de Língua Portuguesa, a ser realizar na Universidade de Madeira - Funchal, Madeira,
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.667 - REI-PRODI/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002155/2024-23, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor TIAGO DA SILVA
CURTINHAS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3340278, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 30 de julho de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.706 - GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentada pela Portaria ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.021496/2024-23, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração do exercício do servidor público Wdson
Mendonca Pereira, matrícula Siape n.º 1709625, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório/Área do quadro de pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) -
Campus Zé Doca, para compor força de trabalho na Superintendência Federal da Pesca
e Aquicultura do Maranhão, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à entidade de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.
Art. 3º Cabe a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão assegurar
de que o servidor ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às
suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.707 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154,
de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do processo nº 23249.040475/2023-26, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a)Marcio da Silva Ferreira,
matrícula nº 2242516, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Pedreiras do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto
ao (a) Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Piauí que é uma unidade
descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.723 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.034096.2024-88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alexsandra Pinheiro Vasconcelos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.727 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.035889.2024-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Glicia Lorainne Moreira Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração
(FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 98 - GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria nº 169 de 19 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a Portaria Normativa nº 2.628, de 19 de junho de 2023, Anexos I e II,
Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
Considerando
a
solicitação
constante
no
Ofício
Circular
nº
7/2021/GABREIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.036097.2024-67, resolve:
a) REVOGAR A PORTARIA N° 168/2023 - GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 19 DE
JUNHO DE 2023 , que trata dos substitutos de Diretor da Diretoria de Administração e
Planejamento (CD- 04);
b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Diretor
da Diretoria de Administração e Planejamento, Código: CD-04, para que assumam o
respectivo cargo de
direção durante os afastamentos e
impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Bruna Luiza Lopes Menezes
SIAPE 2311237
Diretor da
Diretoria de
Administração e
Planejamento
(CD- 04)
.Richard
Davis
Martins Costa
.2310723
. .
.
.Fátima de Jesus
Soares Corrêa
.1889720
MOISSÉS BRITO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.928/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000484.2024-68, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0349949, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EVANDRO MARCOS BIESDORF, SIAPE nº
2979822, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.932/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.001051.2024-04, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0903955, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIERRY DE
MELO, SIAPE nº 3008711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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