DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.937/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000830.2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ARIANNE CRISTINA CAMARGO GAZOLA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3370112, SIAPECAD nº 02448209, lotada no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo
do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.938/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000830.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126603, SIAPECAD nº
02298154, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus
Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.939/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000830.2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HELCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1827843, SIAPECAD nº 01607444, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.941/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000830.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIANNE CRISTINA CAMARGO GAZOLA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3370112, SIAPECAD nº 02448209, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.054 - Art. 1º Designar a servidora TATIANE NOBUE ISEKI, SIAPE 235**** , ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecária, como Coordenadora de Gestão Acadêmica, do Campus Aquidauana, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.058 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 12 de agosto de 2024, a GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ SOUZA, SIAPE n°
209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela
Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16
de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em
especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG,
resolve:
Nº 123 - Art. 1º NOMEAR o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, Matrícula
SIAPE nº
2162523, ocupante do cargo
efetivo de Técnico
em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção - código CD-04,
nos afastamentos legais do titular, com vigência a partir desta data.
Nº 124 - Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora Luciana de Oliveira
Barros, Matrícula SIAPE nº 1658394, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Diretora de Administração e
Planejamento Substituta do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de Direção -
código CD-04, nos afastamentos legais do titular, com vigência a partir desta
data.
Nº 125 - Art. 1º NOMEAR o servidor Paulo Henrique de Carvalho, Matrícula
SIAPE nº 1966553, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a
função de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, Cargo de
Direção - código CD-02, nos afastamentos legais do titular, com vigência a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.416/IFPA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012171/2024-63, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ORLANDO SIMOES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274976, SIAPECAD nº
02043885, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.350/IFPB, DE 14 AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23800.000988.2024-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21-08-2024, um cargo de Assistente de
aluno, ocupado por Nadia Lauane Silva Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3281814, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 145/2022 - DG/MT/R E I T O R I A / I F P B,
de 1 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 97 - Designar o servidor RENAN FERREIRA LEAL, SIAPE 1884134, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, código FG-1.
Nº 98 - Dispensar o servidor APOLIANO FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1851605, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, código
FG-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
JORGE EDUARDO MENDONÇA BRASIL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.575, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
JULIANNE NEVES, matrícula SIAPE nº 1671498, Pedagoga, classe E, nível 411, regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Curitiba, de acordo com o art. 10, § 1º, inciso II, da EC
nº 103/19. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1533, de 06 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2024, seção 2, página 22,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar EDNA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3337315, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Especiais Específicas, FG-01, do Campus Palmas, a partir da
publicação no Diário Oficial da União." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1533, de 06 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor ANJOR MUJICA
DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1917524, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
nível 403, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Curitiba, de acordo com o art. 10, § 1º,
inciso II da EC nº 103/19. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.591, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Diretoria de Planejamento e Administração,
VINICIUS ANACLETO LOPES, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023 para as vagas da categoria de concorrência - ampla concorrência, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 834710.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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