DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.332, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000356/2024-83, resolve:
Nomear o servidor Romézio Alves Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1886869,
ocupante da função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1,
como substituto do Diretor-Geral do Campus Campo Maior, código CD-2, no período de 12 a
14/08/2024,em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento,
SIAPE nº 1152811, para participação na 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Valença.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000213/2024-22, resolve:
Nomear o servidor Nata Rogério Soares Borges, matrícula SIAPE nº 3357531,
ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, , para responder pelo cargo de
Diretor-Geral do Campus Avançado Pio IX, código CD-3, no período de 12 a 14/08/2024, em
substituição à titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE
nº 1335458, em virtude de viagem para participar da 6ª Reunião do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Valença - PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.334, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000626/2024-66, resolve:
Designar o servidor Maxsuel Allson de Paiva Galvão, matrícula SIAPE nº
2124042, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador-Geral de
Apoio ao Ensino do Campus Valença, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.335, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000627/2024-19, resolve:
Designar a servidora Mábille Rayanne Rodrigues Dantas, matrícula SIAPE nº 1100125,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Valença, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002277/2024-86, resolve:
Nomear a servidora Maíza Santos De Oliveira, matrícula SIAPE nº 1154162,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 12 a 14/08/2024, em razão do
afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, em virtude de viagem oficial para participar da 6ª Reunião do Colégio de Dirigentes
(COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorrerá no Campus Valença.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002236/2024-90, resolve:
Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino,
código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código
CD- 2, no período de 12 a 14/08/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes
Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem para participar da 6ª
Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR e Comitê de Governança Institucional - CGI que
acontecerá no CampusValença.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.340, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
dispostono Processo nº 23190.000190/2024-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1987/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15/07/2024,
publicada no DOU de 22/07/2024, que nomeou o servidor Hildemário Brito Barros,
matrícula SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para
responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Avançado Pio IX, código CD-4, no período de 15 a 19/07/2024, em substituição ao
titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.372 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.001016.2024-55, de 22 de julho de 2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a contar de 18 de julho de 2024,
ao servidor FILIPE LEÃO SANTOS, Matrícula Siape nº 1714494, ocupante do cargo de
Médico - Área, lotado no Campus Natal-Zona Norte, código do cargo nº 701047, código da
vaga nº 0828788, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 e Art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 18 de julho de 2024, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor RODRIGO LANGE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2200219, da função de Coordenador do curso Bacharelado
em Ciência da Computação, código FUC-01.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA PINTO MOTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3420200, para a função de Coordenadora do
curso Bacharelado em Ciência da Computação, código FUC-01.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: 
Art. 1º DISPENSAR, a servidora SANDRA BEATRIZ RATHKE, Bibliotecária,
Matrícula Siape nº 1224048, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Veranópolis do
IFRS, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
PORTARIA CVER/IFRS Nº 87, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: 
Art. 1º NOMEAR a servidora LEANDRA MARIA FRANCESCHINA NUNES, matrícula
SIAPE nº 2360594, para a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Veranópolis,
código da função - FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.934, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001860/2024-61, resolve:
Art. 1º Contratar DIOGO AZEVEDO LYRA habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Trabalho, Direitos Humanos e Projetos Culturais;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.935, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001863/2024-03, resolve:
Art. 1º Contratar JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Administração;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 271/COL - CGAB/IFRO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLÁUDIA ADRIANI CORRÊA LINS, Assistente de
Aluno, Matrícula Siape n° 2043775, para exercer o cargo de Chefe Substituta do
Departamento de Assistência ao Educando - DEPAE deste campus, Código CD-04.
Art. 2º REVOGAR, as disposições contrárias a esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO